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AO VIVO: Alexandre de Moraes toma posse como ministro do TSE; Lula, Ciro e Bolsonaro participam da cerimônia

By Clayton ago16,2022

Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula confirmaram presença, assim como os candidatos Simone Tebet e Ciro Gomes

O ministro Alexandre de Moraes assume, nesta terça-feira (16/8), às 19h, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia deve reunir de 2 mil pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os candidatos Ciro Gomes e Simone Tebet, além do presidente Jair Bolsonaro.

Moraes é relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) e se destaca no combate à desinformação, tema central no debate eleitoral. Ele deve seguir com a postura de retirada de conteúdo de forma imediata das redes sociais — algo que o ministro Luís Roberto Barroso não fazia quando presidente do TSE, pois preferia pressionar as plataformas para que fizessem voluntariamente.



Na última semana, quando entregou o convite da posse no TSE ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro deixou claro que o papel do tribunal é ser um árbitro das eleições, para evitar desequilíbrios artificiais. Ele ressaltou que o TSE não vai atuar para desequilibrar as eleições, mas para coibir desequilíbrios que sejam gerados pelos candidatos de forma artificial ou ilegal.

Cabe destacar que o TSE já decidiu, a partir do precedente do caso Francischini, que candidatos que espalharem fake news serão cassados, o que facilita a ação em casos futuros.

A gestão de Moraes pode ainda melhorar a relação do TSE com as Forças Armadas. Apesar de ser um dos principais alvos de ataque de Bolsonaro, Moraes tem um histórico mais próximo dos militares do que o presidente anterior do TSE, Edson Fachin. A relação mais amistosa com as Forças Armadas foi construída quando Moraes foi ministro da Justiça, no governo Michel Temer, e secretário de Segurança Pública de São Paulo, na gestão de Geraldo Alckmin.

A relação entre o TSE e as Forças Armadas se deteriorou especialmente a partir de maio, quando a Corte eleitoral rejeitou algumas sugestões dos militares para alterar o processo eleitoral ainda este ano. Na época, os técnicos do tribunal responderam que as inconformidades em testes de integridade das urnas eletrônicas apontadas pelos militares tinham erros de premissa e de cálculo.

Na gestão de Moraes, o TSE pode ainda conceder liminar ou até mesmo julgar a representação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o evento, em Brasília, em que Bolsonaro convidou embaixadores para colocar em xeque a integridade das urnas eletrônicas brasileiras. Para o Ministério Público Eleitoral, houve propaganda eleitoral antecipada.

Acompanhe ao vivo a posse de Moraes no TSE

Fonte: JOTA

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