Dia de Combate ao trabalho infantil destaca a urgência de acabar com essa realidade
Pelo menos 168 milhões de crianças são vítimas de trabalho infantil, revela o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), de acordo com estimativas divulgadas no Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A Organização Internacional do Trabalho também denuncia que mais de 20 em cada 100 crianças ingressam no mercado de trabalho por volta dos 15 anos.
Chamando a atenção para a causa
O Dia de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado com o lema “Justiça social para todos – Acabem com o trabalho infantil!” e tem como objetivo impulsionar o combate a essa prática que afeta crianças em todo o mundo. A ONU destaca a importância de abordar as causas profundas do trabalho infantil, afirmando que a experiência acumulada ao longo das últimas três décadas demonstra que essa exploração pode ser eliminada.
O apelo por mudanças urgentes
A ONU enfatiza a urgência de encontrar soluções para os problemas diários enfrentados pelas pessoas, especialmente quando se trata do trabalho infantil. A organização denuncia que essa questão é possivelmente a mais visível e reforça a necessidade de demonstrar que a mudança é possível quando há vontade e determinação para acelerar os esforços nessa situação de grande urgência.
Os desafios atuais e o progresso alcançado
Nas últimas duas décadas, houve progressos significativos na redução do trabalho infantil em todo o mundo. No entanto, os conflitos, as crises recentes e a pandemia de COVID-19 levaram mais famílias à pobreza, resultando em “milhões de crianças trabalhando”. A ONU destaca que o crescimento econômico não tem sido suficiente nem inclusivo o bastante para aliviar a pressão enfrentada por muitas famílias e comunidades, que acabam recorrendo ao trabalho infantil.
A distribuição global e a situação nos diferentes continentes
Atualmente, cerca de 160 milhões de crianças estão envolvidas em trabalho infantil, o que representa quase uma em cada dez crianças em todo o mundo. O continente africano é o mais afetado, estimando-se que mais de 72 milhões de crianças sejam vítimas dessa prática. A África, a Ásia e o Pacífico são responsáveis por quase 90% das crianças em situação de trabalho infantil globalmente.
A relação entre trabalho infantil e níveis de renda
Embora a porcentagem de crianças em trabalho infantil seja maior em países pobres, os números absolutos são maiores em países de renda média e alta. Estatísticas indicam que 84 milhões de crianças em trabalho infantil, o que representa 56% do total, vivem em países de renda média, enquanto outros dois milhões vivem em países de alta renda.
A busca pela justiça social e a eliminação do trabalho infantil
Diante desses números alarmantes, a Organização Internacional do Trabalho defende a criação de uma Coalizão Global por Justiça Social, com foco na eliminação do trabalho infantil como prioridade. A OIT e o Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas destacam a conexão entre justiça social e erradicação da exploração infantil.
Situação em Portugal e a importância da mobilização
Em Portugal, a Autoridade para as Condições de Trabalho garante que não há trabalho infantil. A legislação do país não contempla o conceito de trabalho infantil, apenas o de “trabalho de menores”, que é devidamente regulamentado para evitar essa prática. No entanto, a Confederação Nacional de Ação sobre o Trabalho alerta que o trabalho infantil ainda é uma realidade no país, em diversas formas, desde a prostituição e a mendicidade até atividades artísticas e esportivas.
A busca pela ratificação universal
A presidente da Confederação Nacional de Ação sobre o Trabalho destaca a importância de mobilização em torno da justiça social e da eliminação do trabalho infantil. Um dos objetivos é apoiar a ratificação universal da convenção sobre a idade mínima de admissão ao emprego, adotada há 50 anos, para garantir um futuro livre de exploração para as crianças.
