Proposta brasileira em fase de análise, enquanto a russa é derrotada na votação
Os diplomatas de diversos países que compõem o Conselho de Segurança da ONU se reuniram em Nova York nesta segunda-feira, 16 de outubro, para discutir propostas de resolução relacionadas à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas. Entre as propostas, uma redigida pela comitiva brasileira, que tem uma maior chance de aprovação, mas ainda não foi levada a votação, e outra da Rússia, que já foi derrotada no processo de votação.
No dia 7 de outubro, o Hamas invadiu o território israelense, resultando na trágica morte de aproximadamente 1.400 pessoas. Em resposta a esse ataque, Israel declarou guerra ao Hamas e iniciou uma série de bombardeios na Faixa de Gaza, território controlado pelo grupo terrorista. Esses bombardeios causaram a morte de pelo menos 2.750 pessoas, a maioria delas civis, incluindo centenas de crianças, de acordo com as autoridades locais.
O principal objetivo do Conselho de Segurança era votar as duas propostas de resolução para abordar o conflito ainda na segunda-feira. No entanto, a embaixadora dos Emirados Árabes solicitou mais tempo para negociar os termos das resoluções a portas fechadas.
Após o intervalo, o texto da Rússia foi submetido a votação e acabou sendo rejeitado, com os membros permanentes dos Estados Unidos, Reino Unido e França votando contra a proposta russa. O resultado final da votação foi de cinco votos a favor, quatro contra e seis abstenções.
O texto apresentado pela Rússia não mencionou o grupo Hamas em momento algum e solicitou um cessar-fogo humanitário. Os Estados Unidos, por sua vez, defendem o direito de Israel de se defender e, consequentemente, atacar o Hamas na Faixa de Gaza. A representante dos EUA argumentou que o texto russo não condenava o Hamas e, portanto, “dava proteção ao grupo terrorista que brutaliza civis inocentes.”
O representante da Rússia, por sua vez, afirmou que, pelo menos, conseguiram colocar algumas questões em discussão durante a reunião do Conselho.
As diferenças entre as duas propostas de resolução são notáveis. A proposta brasileira inclui a condenação dos ataques do Hamas contra Israel, ao mesmo tempo em que pede a revogação da ordem israelense para que civis e funcionários da ONU na Faixa de Gaza do Norte se desloquem para o sul de Gaza. Além disso, o texto brasileiro requer pausas humanitárias para permitir o acesso à ajuda.
Ambas as propostas condenam a violência e hostilidades contra civis, bem como todos os atos de terrorismo, e solicitam a libertação de reféns.
Para que uma resolução seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos nove dos quinze membros do Conselho de Segurança, incluindo os membros permanentes (Reino Unido, China, França, Rússia e Estados Unidos).
É importante notar que esta é a primeira reunião do Conselho de Segurança, presidido temporariamente pelo Brasil, que discute publicamente a guerra entre o Hamas e Israel.
Texto brasileiro em consulta
A proposta brasileira enumera onze pontos, incluindo a condenação dos ataques terroristas do Hamas em Israel a partir de 7 de outubro de 2023 e a tomada de reféns civis. Além disso, o texto apela à libertação imediata e incondicional de todos os reféns civis, exige sua segurança e bem-estar de acordo com o direito internacional, bem como respeito e proteção para pessoal médico e humanitário envolvido em tarefas médicas.
O texto da proposta brasileira também pede pausas humanitárias para garantir o acesso rápido, seguro e sem obstáculos às agências da ONU. Embora não mencione medidas concretas, como uma missão de paz, a diplomacia brasileira está tentando votar uma resolução para criar um corredor humanitário na Faixa de Gaza, embora ainda não tenha alcançado consenso sobre o assunto em reuniões anteriores.
