Lula deve Enviar Amorim para Atuar como Observador na Reunião em São Vicente e Granadinas
Encontro entre presidentes da Venezuela e Guiana para discutir Essequibo; Lula envia Celso Amorim como observador. Suavização de tons após intervenção de Lula. Mudança na diplomacia brasileira e expectativas do Brasil. Maduro assina decretos para anexação e visita a Moscou. Disputa centenária e decisão da Corte Internacional de Justiça. Guiana pede ajuda à ONU e à Corte Internacional de Justiça. Conselho de Segurança debate a questão após escalada da disputa.
Na próxima quinta-feira (14), os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, têm encontro marcado em São Vicente e Granadinas, no Caribe. O objetivo é debater a longa disputa territorial em torno de Essequibo, área reivindicada pela Venezuela. O governo brasileiro, representado por Celso Amorim, deve atuar como observador, segundo o convite feito pelo governo guianês após uma ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Diálogo Sinalizado após Intervenção de Lula e Suavização de Tons
A notícia da reunião chega no mesmo dia em que os dois líderes suavizaram o tom desde o referendo sobre a anexação de Essequibo realizado no domingo (3) na Venezuela, com participação de metade dos eleitores do país. Primeiro, Nicolás Maduro disse ser necessário “sentar e conversar” com a Guiana e com a ExxonMobil – petroleira que tem campos na região. Horas depois, o presidente da Guiana disse que não se opõe a dialogar. As declarações ocorreram após Maduro falar por telefone com Lula. Na ligação, Lula pediu o diálogo entre os dois países sul-americanos e se disse preocupado, em uma intermediação que vinha sendo esperada ao longo da semana.
Expectativas do Brasil e Sinalização de Mudança na Diplomacia Brasileira
Na terça-feira (6), em entrevista exclusiva à GloboNews, o presidente guianês disse esperar que o Brasil tivesse “um papel de liderança” no embate sobre Essequibo. E, na Casa Civil, havia uma avaliação de que a diplomacia brasileira teria de adotar um papel mais ativo e abandonar a posição tradicional de não intervir em conflitos do tipo, segundo uma fonte do governo ouvida pelo g1. A sinalização de diálogo de ambas as partes contrasta também com a postura de Maduro do dia anterior. Na sexta-feira (9), no passo mais concreto desde a aprovação do referendo pela anexação de Essequibo, ele assinou seis decretos para incorporar o território guianês e transformá-lo em um estado venezuelano.
Maduro Assina Decretos para Anexação e Visita a Moscou Adiante
Contrastando com a sinalização de diálogo, Maduro assinou decretos para incorporar Essequibo como parte do território venezuelano, aprofundando as tensões. Além disso, o presidente venezuelano deve realizar uma visita a Moscou nos próximos dias, segundo o Kremlin, em uma visita que pode colocar novamente EUA e Rússia em lados opostos em um conflito entre países. Os Estados Unidos já se posicionaram favoráveis à Guiana e, na quinta-feira (6), anunciaram que fariam sobrevoos militares sobre a região de Essequibo e o resto do país.
Disputa Centenária por Essequibo: Origem do Conflito e Decisão da Corte Internacional de Justiça
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas. Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é “offshore”, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
Guiana pediu ajuda à ONU e à Corte Internacional de Justiça
A Corte Internacional de Justiça decidiu em 1º de dezembro que a Venezuela não pode tentar anexar Essequibo e que isso valia para o referendo. A Guiana havia pedido para que a corte tomasse uma medida de emergência para interromper a votação na Venezuela. Em abril, a Corte Internacional de Justiça afirmou que tem legitimidade para tomar as decisões sobre a disputa. Esse órgão é a corte mais alta da Organização das Nações Unidas (ONU) para resolver disputadas entre Estados, mas não tem como fazer suas determinações serem cumpridas. A decisão final sobre quem é o dono de Essequibo ainda pode demorar anos. O governo venezuelano disse que a decisão é uma interferência em uma questão interna e fere a Constituição e levou adiante o referendo. Segundo Caracas, 96% dos votantes escolheram pela anexação de Essequibo – a consulta pública teve comparecimento de cerca de metade dos eleitores da Venezuela.
Conselho de Segurança Debaterá a Questão após Escalada da Disputa
Por conta da escalada da disputa nos últimos dias, o Conselho de Segurança realizou na sexta-feira (8) uma reunião extraordinária para debater a questão. O Equador propôs um texto de declaração do conselho sobre a questão, que agora será elaborado.
