Militares que representam o Brasil na 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA) afirmaram hoje (26) que reconhecem o papel das forças de segurança na proteção da democracia e da soberania, respeitando as leis de suas próprias nações.

“Devemos sempre buscar a consolidação e a preservação dos processos democráticos em nossa região – requisito basilar para o desenvolvimento, a estabilidade e a solidariedade como garantias de segurança mútua em nosso hemisfério”, declarou o chefe de Educação e Cultura do Ministério da Defesa, tenente Luis Roberto do Carmo Lourenço, lendo o discurso endereçado aos representantes dos 34 países que participam do evento, em Brasília.

“Acreditamos e reconhecemos que o papel das nossas forças de segurança é a defesa da soberania nacional, respeitando os respectivos preceitos constitucionais e as convenções internacionais” acrescentou Lourenço.

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, abre oficialmente a 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (15ª CMDA)

Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, abre oficialmente a 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas – Antonio Cruz/Agência Brasil

Pouco antes, ao dar início à conferência com um pronunciamento protocolar, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que o Brasil respeita a Carta Democrática Interamericana.  “Da parte do Brasil, manifesto o respeito à Carta da OEA e a seus valores, princípios e mecanismos”, declarou.

Aprovada em 2001 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a carta reafirma, entre outras coisas, que “qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em um país do hemisfério constitui um obstáculo insuperável à participação do governo do referido Estado no processo de Cúpulas das Américas” e que a democracia deve ser a forma de governo de todos os países das Américas.

Segundo a programação divulgada pelo Ministério da Defesa, nesta quinta-feira (28), último dia do evento, os participantes devem aprovar uma declaração conjunta destacando os compromissos assumidos pelos países e as conclusões dos debates realizados durante a conferência.

Criada em 1995, a conferência é apontada como o principal fórum entre países das Américas no setor de Defesa e Segurança. O principal objetivo das reuniões periódicas é promover o intercâmbio e a cooperação entre os países da região. Após presidir o fórum americano durante o biênio 2021/2022, o Brasil será substituído pela Argentina, que se encarregará de organizar o próximo encontro.

Democracia

A defesa dos regimes democráticos foi uma tônica dos discursos dos demais países representados na conferência. Manifestando preocupação com as consequências da cibersegurança, das mudanças climáticas e da migração irregular, os participantes defenderam o fortalecimento da cooperação regional em termos de defesa e segurança transfronteiriça.

“À medida que aprofundamos nossas democracias, aprofundamos nossa segurança [regional]”, comentou o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin ao dizer que o mundo enfrenta um “ambiente complexo” em termos de segurança – que incluiu problemas decorrentes das mudanças climáticas e o avanço da influência política e econômica da China sobre a região.

“Nos aproximamos por nossos interesses e valores em comum, por nosso respeito aos direitos humanos e por nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito e nossa devoção à democracia”, completou Austin.