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Tortura policial ainda segue modelo da ditadura, apontam especialistas


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A permanência da tortura policial nos dias atuais foi o tema desta terça-feira (8) do ciclo de debates “Conhecendo o DOI-Codi/SP”. Um dos centros de tortura da ditadura militar no Brasil (1964-1985), a sigla refere-se ao extinto Destacamento de Operações de Informação e Centro de Operações de Defesa Interna, que era subordinado ao Exército. 

O prédio do DOI-Codi, na Vila Mariana, zona Sul da capital paulista, está sendo examinado por arqueólogos desde o último dia 2. O edifício foi usado para interrogatório de opositores do regime, sob tortura. No local, foram registrados assassinatos: ali foi encontrado, por exemplo, o corpo de uma das vítimas mais emblemáticas do período da repressão  – o jornalista Vladimir Herzog  – no final de 1975. 

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Para um dos debatedores convidados, o jornalista Marcelo Godoy – vencedor do Prêmio Jabuti 2015 com o livro A Casa da Vovó – Uma Biografia do DOI-Codi – a permanência da tortura pode estar ligada ao baixo nível de investigação dos casos denunciados à Justiça. Godoy disse que apenas 3,4% das denúncias de tortura levadas ao conhecimento da Justiça, nas audiências de custódia em São Paulo, entre 2015 e 2017, transformaram-se em inquéritos.   

Segundo o jornalista, é preciso haver uma investigação sobre esses casos. “E isso não acontece, não aconteceu, pelo menos, pelos dados desses dois anos”, destacou. “Essa situação [de não investigação] me parece ser uma das causas, certamente deve ser uma das causas, de o número de denúncias permanecer alto e permanecer constante, apesar de a gente estar aqui falando mais de 20 anos depois da aprovação da Lei da Tortura”, acrescentou. 

De acordo com o diretor de Jornalismo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e assessor da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Moacyr Oliveira Filho, que foi preso e torturado no DOI-Codi, em maio de 1972, a tortura feita pelo aparato policial do destacamento serviu de modelo para os demais aparelhos de Estado no restante do país. “A tortura não foi inventada pelo DOI-Codi. Ela existe no Brasil desde, na verdade, a escravidão e, politicamente, no governo Getúlio [Vargas]. Mas ela se aprimorou, do ponto de vista da tortura dos presos políticos, no DOI-Codi”, disse.  

“O DOI-Codi criou um modelo científico, vamos dizer assim, de tortura e que serviu de exemplo para todos os outros estados. E hoje, a tortura continua existindo, como sempre existiu, assim como a violência policial – basta ver esse episódio recente do Guarujá”, ressaltou. 

Valéria Oliveira, do movimento Mães de Maio, destacou que a tortura, a violência policial e os desaparecimentos forçados permanecem presentes nas periferias de todo o país. De acordo com Valéria, a polícia age como interventor, juiz e executor. 

“Por que a vida é banalizada desse jeito, por que que a polícia tem que ter tanto poder assim, de intervir, julgar, e executar?”, questionou. “Ela não pode ter esse poder, e nós estamos deixando que isso aconteça. A gente está falando de 35 anos do período democrático, e nada mudou. Piorou”, acrescentou.    

O debate integra a programação das atividades arqueológicas, coordenadas pela historiadora Deborah Neves, que começaram no último dia 2 e vão até o dia 14 deste mês, no prédio do antigo DOI-Codi. 

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