Intimidações, humilhações, agressões, trabalho escravo doméstico, privação de liberdade, violência doméstica, estupros, feminicídio e outras mortes violentas são situações que atingem meninas e mulheres do campo, quilombolas, extrativistas, sem terras e ribeirinhas, além das residentes nos grandes centros urbanos.  

De acordo com Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que compila dados de registros policiais sobre criminalidade, em 2022, 1,9% dos feminicídios e 3,3% das demais mortes violentas de mulheres no Brasil ocorreram na área rural. Regiões onde ainda foram contabilizados 3,2% dos estupros registrados no ano passado, em todo o Brasil. 

A Comissão Pastoral da Terra confirmou no relatório Conflitos no Campo Brasil 2022 a maior exposição feminina à violência. “As lideranças mulheres tendem a sofrer com situações de intimidação em maior proporção do que os homens”.  

A violência é um dos 13 eixos temáticos da 7ª Marcha das Margaridas que ocorrerá na capital federal, nesta terça (15) e quarta-feira (16) . O tema desta edição é Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver. 

A “margarida” e presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (PA) Maria Ivete Bastos, que chegou neste domingo à Brasília, diz que conhece bem a violência contra as mulheres rurais. A liderança revelou que sofreu ameaças pela atividade sindical no campo e teve que conviver com escolta policial por 10 anos para não morrer.

“Como os defensores de direitos humanos, nós sofremos com essa ganância dos que querem os nossos recursos, no caso, matam e intimidam por minérios, pela terra, madeira e jogam mercúrio no rio Tapajós e há outros tipos de ataques. Então, sofremos todo tipo de violação de nossos direitos. É por isso que estamos aqui, marchando pela luta e pelos nossos direitos, pela conservação, proteção dos povos da Amazônia”. 

A secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Maria José Morais Costa, a Mazé, coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, relembra da líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, que dá nome à marcha internacional e que foi assassinada há 40 anos por lutar pelos trabalhadores do campo. “Margarida será sempre a nossa inspiradora e é por isso que a gente segue em marcha”. 

Brasília (DF), 14/08/2023 – A coordenadora geral da marcha das margaridas, Mazé Morais, durante o seminário “Os Impactos da violência no cotidiano das mulheres do campo, da floresta e das águas”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Para debater os desafios do combate à violência no cotidiano das mulheres do campo, da floresta e das águas, dezenas de mulheres que chegaram a Brasília para participar da 7ª Marcha das Margaridas se reuniram, na manhã desta segunda-feira (14), com representantes do Ministério das Mulheres.  

Desafios 

No encontro, o governo federal apresentou as ações do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado em março deste ano. A diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Aline Yamamoto, expôs que o governo federal pretende ampliar, na área rural, a oferta de ferramentas para proteger mulheres em situação de risco e combater a violência de gênero, como as viaturas para o patrulhamento garantidor da Lei Maria da Penha; a interiorização das Casas da Mulher Brasileira, com serviços de atendimento e acolhimento; além da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). A ligação é gratuita e funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional. 

“Devemos lançar, em breve, um pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher e prevenção ao feminicídio, com a adesão de estados e municípios. O governo federal vai repassar os recursos [financeiros] e dar as diretrizes”, adiantou Aline Yamamoto. 

Outras políticas públicas 

O Ministério das Mulheres também levou à reunião a Política Nacional de Cuidados, que está em elaboração, e leva em consideração a alta carga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerados, exercida majoritariamente pelas mulheres.  A secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, diz que essa cultura compromete a autonomia econômica das mulheres, reproduz a pobreza e a desigualdade de gênero, pelas barreiras de acesso à educação e ao trabalho. A secretária também citou que o governo está construindo um programa para garantir que as mulheres rurais tenham crédito e acesso a assessoria profissional técnica. Outra política destacada pela secretária Rosane Silva é a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens, garantida por lei sancionada em julho  e que vale também nos territórios rurais .