O Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula, conquistou uma aprovação histórica no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação, realizada de forma secreta, revelou um placar de 47 votos a favor e 31 contra, consolidando a nomeação de Dino para a mais alta corte do país.

Minutos após a decisão favorável a Dino, o subprocurador Paulo Gonet teve sua nomeação à Procuradoria-Geral da República (PGR) aprovada no plenário do Senado, com um impressionante placar de 65 votos a favor e 11 contra.

Placar de votação no plenário do Senado que aprovou nome de Flávio Dino para o STF. — Foto: TV Senado/ Reprodução

Duelo na CCJ: Vitória de Dino e Gonet

• Flávio Dino na CCJ:
  • Votos a Favor: 17
  • Votos Contra: 10
• Paulo Gonet na CCJ:
  • Votos a Favor: 23
  • Votos Contra: 4

Sabatina de 10 Horas na CCJ

Durante a extensa sabatina na CCJ, que perdurou por cerca de 10 horas, tanto Dino quanto Gonet buscaram evitar polêmicas e confrontos com a oposição. As estratégias adotadas pelos indicados visavam garantir uma transição suave para o novo capítulo em suas carreiras.

Próximos Passos no Diário Oficial da União

Com a aprovação no Senado, os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet aguardam agora a publicação no Diário Oficial da União (DOU), passo crucial para oficializar suas posições nas instâncias judiciais.

Atuação Destacada no Ministério da Justiça

Flávio Dino, anunciado como Ministro da Justiça por Lula em dezembro de 2022, demonstrou efetividade em sua gestão. No enfrentamento da crise gerada pelos atos golpistas de janeiro, sua atuação foi alvo de críticas, mas Dino se destacou pela elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras anteriores e intensificando operações para apreensão de armas irregulares.

Garantia da Lei e da Ordem e Medidas Emergenciais

Recentemente, Dino atuou na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para lidar com a crise de segurança, especialmente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Medidas emergenciais foram tomadas, como a liberação de garrafas de água em eventos e a obrigatoriedade de oferecer água gratuita em shows em dias de calor intenso.

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino de Castro e Costa, com 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Sua trajetória inclui atuação como juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur no governo de Dilma Rousseff. Nascido em São Luís (MA), é graduado em Direito pela UFMA e mestre pela UFPE.

Essa aprovação expressiva no Senado solidifica a posição de Flávio Dino no cenário jurídico brasileiro, marcando um capítulo significativo em sua carreira multifacetada.