É Constitucional o Cumprimento de Pena do Jogador Robinho, Condenado no Exterior, no Brasil?
Recente caso de condenação do ex-jogador Robinho na Itália suscita debates sobre a legalidade de cumprimento de pena…
Recente caso de condenação do ex-jogador Robinho na Itália suscita debates sobre a legalidade de cumprimento de pena…
Advogados acionaram o Supremo para Robinho aguardar todos os recursos em liberdade, mas ministro Fux negou habeas corpus.…
Advogados acionaram o Supremo para Robinho aguardar todos os recursos em liberdade. Fux decidiu ser legal a transferência…
Pedido ocorre após o STJ determinar cumprimento da pena no Brasil e prisão imediata Clayton Lima Nitro News…
Citação do parlamentar na delação premiada de ex-policial levanta novos questionamentos sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco…
Placar está 5 a 3 para descriminalizar só o porte da maconha para uso pessoal; ainda não há…
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula, conquistou uma aprovação histórica no Supremo Tribunal Federal…
O plenário do Senado, em votação secreta, aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador Paulo Gonet para…