O plenário do Senado, em votação secreta, aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador Paulo Gonet para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gonet conquistou 65 votos a favor e 11 contra. Além disso, Flávio Dino foi aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos a favor e 31 contra.
Indicações na CCJ e Plenário do Senado
Antes da votação no plenário, Gonet e Flávio Dino foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também em votação secreta. Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra, enquanto Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra. Durante a sabatina, que durou cerca de 10 horas, ambos procuraram evitar polêmicas e embates com a oposição.
Publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Após a aprovação no Senado, os nomes de Gonet e Dino precisam ser publicados no Diário Oficial da União (DOU). No plenário, a indicação de Gonet necessitava de, no mínimo, 41 votos favoráveis. A votação se deu em meio a um processo decisório que manteve a tradição de votações secretas para cargos importantes.
Placares de Votações para Procuradores da República
Diversos procuradores da República foram indicados anteriormente, e seus placares variaram. Augusto Aras, em sua segunda indicação, obteve 55 votos a favor e 10 contra, enquanto Raquel Dodge teve expressivos 74 votos a favor e apenas 1 contra. Estes números refletem a dinâmica das nomeações para cargos de relevância no sistema jurídico brasileiro.
Quem é Paulo Gonet?
Paulo Gonet integra o Ministério Público Federal desde 1987, ascendendo à posição de subprocurador-geral da República em 2012. Sua trajetória inclui a atuação como secretário de Assuntos Constitucionais na PGR, representação do MPF no Supremo Tribunal Federal e direção-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Graduado em Direito pela UnB, possui mestrado em Direitos Humanos pela University of Essex e doutorado em Direito, Estado e Constituição pela UnB.
Vice-PGR Eleitoral e Atuação Significativa
Desde julho de 2021, Gonet exerce o papel de vice-procurador-geral eleitoral, representando o Ministério Público Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sua atuação incluiu pareceres cruciais, como a defesa da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em um processo por abuso de poder político. Ele também opinou sobre a segunda inelegibilidade de Bolsonaro e a exclusão de seu vice, Braga Netto, das urnas até 2030.
Dino no Ministério da Justiça: Enfrentando Desafios
Flávio Dino, indicado por Lula como ministro da Justiça, enfrentou desafios significativos desde o início. No governo de transição, comprometeu-se a resolver o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco. Durante sua gestão, respondeu a críticas pela atuação do Ministério da Justiça nos eventos golpistas de janeiro. Dino também destacou-se na elaboração de novos decretos sobre armas e enfrentou a crise de segurança, implementando a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em estados como Rio de Janeiro e São Paulo.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa, advogado, ex-juiz, professor e político, possui uma trajetória diversificada. Com 55 anos, foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. Sua atuação no Ministério da Justiça incluiu medidas para solucionar o caso Marielle Franco, a elaboração de decretos sobre armas e a gestão da crise de segurança. Sua nomeação como ministro reflete uma trajetória marcada por diferentes experiências nas esferas jurídica e política.