Cassação de Zambelli pode ameaçar mandatos de deputados do PL com retotalização dos votos; entenda

A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL), decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na última quinta-feira (30), pode afetar mais de um deputado da sua legenda na Câmara dos Deputados. Caso a decisão seja mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a anulação dos 946.244 votos que ela recebeu poderá impactar diretamente os mandatos de outros deputados, como Tiririca e Paulo Bilynskyj, do mesmo partido. Entenda as possíveis consequências desse processo.

A possível retotalização dos votos e a mudança no cenário eleitoral

Se confirmada pelo TSE, a cassação de Zambelli obrigará o TRE-SP a realizar uma retotalização dos votos para a eleição de 2022. Esse processo pode gerar mudanças no quociente eleitoral, alterando a distribuição de cadeiras entre os partidos. Isso ocorre porque o cálculo do quociente partidário é feito a partir dos votos válidos recebidos por cada partido, o que determina quantos deputados cada sigla tem direito a eleger.

O TRE-SP explicou que, após a cassação definitiva, o quociente eleitoral será recalculado, e novos deputados podem ser beneficiados ou prejudicados, dependendo de como os votos de Zambelli eram distribuídos entre os demais candidatos do PL. “Após o trânsito em julgado da decisão, se a cassação for mantida, será feita uma nova totalização”, afirmou o tribunal em nota.

Quem pode ser afetado pela cassação de Zambelli?

Além de Carla Zambelli, outros deputados do PL podem ser diretamente afetados, especialmente Tiririca, que teve 71.754 votos, e Paulo Bilynskyj, com 72.156 votos, os dois menos votados entre os deputados federais eleitos por São Paulo em 2022. De acordo com o especialista em direito eleitoral Cristiano Vilela, a retotalização de votos poderá prejudicar esses dois parlamentares, dependendo dos cálculos feitos pelo TRE-SP. “Se a cassação de Zambelli for confirmada, o partido pode perder cadeiras, mas a real distribuição das vagas só será definida após a retotalização”, afirmou Vilela.

A contabilidade eleitoral e os riscos para outros deputados

Os votos de Zambelli, ao serem anulados, podem influenciar diretamente os deputados que, como Tiririca e Bilynskyj, se elegeram com a ajuda do quociente partidário. Caso o TSE confirme a cassação, o PL poderá perder cadeiras na Câmara, caso a distribuição de votos seja alterada. O advogado Fernando Neisser explicou que, conforme a jurisprudência eleitoral, “qualquer cassação implica na anulação dos votos recebidos pela deputada”, o que pode gerar uma alteração significativa no cenário eleitoral.

Em declarações ao g1, o advogado especializado em direito eleitoral Renato Ribeiro de Almeida reforçou que, se o TSE confirmar a decisão do TRE-SP, “outros deputados do partido podem perder seus mandatos”. Contudo, a retotalização dos votos depende do trânsito em julgado da decisão e pode modificar substancialmente o número de cadeiras conquistadas por cada partido.

A decisão do TRE-SP e os próximos passos

O TRE-SP cassou o mandato de Zambelli por entender que ela cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022. A decisão de cassação foi acompanhada pela inelegibilidade de Zambelli por oito anos, um período que começa a contar a partir do ano em que ocorreram as infrações. A deputada do PL, entretanto, afirmou que recorrerá à instância superior e continuará no cargo até que todos os recursos sejam julgados.

Em sua defesa, Zambelli alegou ser vítima de perseguição política, um argumento reforçado por seus advogados. “A decisão não tem efeitos imediatos e eu seguirei representando o estado de São Paulo até o esgotamento dos recursos cabíveis”, afirmou a deputada.

O julgamento teve início em dezembro de 2023 e, apesar da decisão favorável ao PL, ainda falta a confirmação final do TSE sobre a validade da cassação. Caso o TSE mantenha a cassação, os deputados que se elegeram com os votos de Zambelli poderão ver seus mandatos comprometidos. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral será determinante para o futuro político do PL e seus deputados eleitos.