PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 em ação de trama golpista

PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi denunciado em fevereiro, junto com outras 33 pessoas, por crimes que incluem tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento e deu aval à chamada “minuta do golpe”, um decreto que previa impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Além disso, ele também teria conhecimento do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Defesa nega acusações e reclama de provas

A defesa de Bolsonaro, representada pelo advogado Celso Vilardi, afirma que o ex-presidente “repudiou o 8 de Janeiro”. Vilardi também contestou o acesso às provas, alegando que recebeu apenas os áudios e documentos mencionados na investigação, sem acesso ao material bruto apreendido pela Polícia Federal.

Segundo ele, a defesa teria direito a analisar todo o conteúdo para preparar os argumentos. “Obtivemos apenas um recorte da acusação, mas temos direito ao nosso próprio recorte”, disse.

Núcleos da denúncia e acusados

A denúncia apresentada pela PGR foi dividida em cinco núcleos para agilizar o andamento dos processos. Bolsonaro faz parte do “núcleo crucial” da suposta trama golpista. Além dele, foram denunciados:

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ)

• Mauro Cid, tenente-coronel, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Prazos e próximos passos no processo

As defesas terão a última oportunidade de apresentar argumentos e provas antes do julgamento. O prazo é de 15 dias, contados de forma sucessiva. A defesa de Mauro Cid apresentará seus argumentos primeiro, por ter fechado acordo de delação premiada.

Em seguida, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias. Os prazos correm mesmo durante o recesso do STF, que vai até 31 de julho.

Após todas as manifestações, será marcado o julgamento na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.

Possibilidade de prisão

Somente ao final do julgamento os réus poderão ser condenados ou absolvidos. Em caso de condenação, a prisão dependerá do tamanho da pena e da análise de todos os recursos, incluindo embargos.

A prisão em regime fechado é aplicada a condenados com pena igual ou superior a oito anos. Caso sejam absolvidos, os réus seguem sem qualquer restrição.