Subsecretário de turismo da cidade foi preso nesta terça-feira O policial civil aposentado e atual subsecretário municipal de Turismo de…
Poder Judiciário
O Poder Judiciário exerce papel fundamental na garantia da Constituição e dos direitos no país. Acompanhe aqui decisões do STF, julgamentos importantes, atuação de ministros e mudanças no sistema judiciário brasileiro.
Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões A Polícia Federal (PF) encerrou nesta terça-feira (14) a…
Irmãos Brazão e mais três foram condenados pela execução da vereadora O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Decisão é da 2ª Câmara de Direito Criminal A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado…
Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia…
Ministro do STF entendeu que o senador descumpriu medida cautelar ao usar documento escrito à mão pelo ex-presidente como promoção…
O empresário e líder religioso obteve o benefício da prisão domiciliar mediante o uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições…
Tema 1.443 vai definir se a simples cláusula de destinação residencial basta para barrar aluguéis de curta temporada em prédios…
Escolher advogados não deve ser uma decisão tomada à pressa. Em muitas situações, uma boa orientação jurídica pode evitar problemas…