Ex-presidente Jair Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por descumprimento de ordens do STF; Moraes reforça bordão usado em decisões anteriores.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou na noite desta segunda-feira (5) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, após o ex-presidente descumprir medidas cautelares. A Polícia Federal (PF) cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Bolsonaro, onde foram recolhidos celulares e outros dispositivos eletrônicos.
Na decisão, Moraes usou novamente a expressão que tem marcado suas manifestações nos processos contra Bolsonaro:
“Como diversas vezes salientei na presidência do TSE, a JUSTIÇA É CEGA MAS NÃO É TOLA.”
A frase, escrita em letras maiúsculas, reforça o tom de alerta do ministro contra o que ele considera tentativas de burlar o Judiciário.
Moraes impõe novas restrições a Bolsonaro
Com a nova decisão, Bolsonaro está proibido de usar celulares, mesmo por intermédio de terceiros, e não poderá receber visitas, exceto advogados legalmente constituídos ou pessoas autorizadas previamente pelo STF.
Os advogados e visitantes autorizados também estão proibidos de portar ou usar celulares, gravar vídeos ou tirar fotos durante os encontros com o ex-presidente.
Bolsonaro proibido de falar com embaixadores
Alexandre de Moraes determinou ainda que Bolsonaro não pode manter contato com autoridades estrangeiras, embaixadores ou outros investigados, especialmente os envolvidos no inquérito da tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente também segue proibido de usar redes sociais, direta ou indiretamente.
PF confirma buscas e prisão domiciliar
A Polícia Federal emitiu nota oficial confirmando que realizou busca e apreensão na residência de Jair Bolsonaro, e que cumpriu o mandado de prisão domiciliar expedido pelo STF. Os agentes apreenderam celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos.
Publicações de Flávio Bolsonaro motivaram nova decisão
A medida tomada por Moraes tem ligação direta com publicações feitas por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente. No domingo, Flávio compartilhou vídeos nos quais Jair Bolsonaro aparece falando com apoiadores e incitando manifestações.
Apesar de os vídeos terem sido apagados depois, o ministro considerou que houve descumprimento deliberado das ordens judiciais.
“A Justiça é cega, mas não é tola e não permitirá que um réu a faça de tola achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, afirmou Moraes na decisão.
Nikolas Ferreira critica prisão de Bolsonaro
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a medida em suas redes sociais. No X (antigo Twitter), o parlamentar ironizou:
“Que várzea!”
Segundo Nikolas, a decisão do STF seria absurda: “Porque os filhos postaram conteúdo dele nas redes sociais”.
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