AO VIVO: STF julga se Bolsonaro e 7 aliados viram réus por tentativa de golpe

Ministros analisam denúncia da PGR; Alexandre de Moraes destaca provas da Polícia Federal e reforça materialidade dos crimes.

STF avalia denúncia contra Bolsonaro e aliados

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados em réus por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão, conduzida pela Primeira Turma do STF, avalia a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).​

O primeiro dia do julgamento, ocorrido na terça-feira (25), foi marcado pela leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguido das argumentações da PGR e das defesas dos acusados. Moraes destacou que a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) foi independente e produziu indícios sólidos de autoria e materialidade dos delitos.​

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados passam à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF. O caso é um dos desdobramentos das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

Primeira Turma do STF decide agora se Bolsonaro e outros 7 viram réus por trama golpista; ASSISTA

Resumo do primeiro dia de julgamento

Na abertura da sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou seu relatório detalhando as acusações e as provas reunidas pela PGR. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra os acusados.

As defesas dos oito acusados tiveram 15 minutos cada para apresentar seus argumentos. Os advogados contestaram a denúncia, alegando, entre outros pontos, a inexistência de elementos que comprovassem a participação de seus clientes na suposta trama golpista. ​

Um momento de tensão ocorreu quando o advogado Sebastião Coelho Filho, representante do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, foi detido por policiais judiciais por desacato durante a sessão.Além disso, as defesas solicitaram a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, alegando que teria sido obtida sob pressão. A Primeira Turma do STF rejeitou o pedido por unanimidade, mantendo a validade da colaboração. ​

O voto de Alexandre de Moraes

Durante a sessão, Moraes afirmou que a denúncia da PGR está embasada em provas concretas, ressaltando que não há qualquer inépcia na peça acusatória. Ele frisou que a materialidade dos crimes já foi reconhecida pelo STF em outros processos relacionados aos ataques de 8 de janeiro.​

Entre os argumentos apresentados pelo ministro, destacam-se:

• A denúncia descreve uma organização criminosa com atuação estável e estruturada;​

• Há evidências de uma ação coordenada como estratégia do grupo;​

• A materialidade dos crimes foi comprovada e já resultou no recebimento de 474 outras denúncias pelo STF.​

Moraes também rebateu a defesa de Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin, que alegava falta de novos elementos nos arquivos anexados ao processo. Segundo o ministro, os documentos reforçam os indícios de autoria e participação ativa na suposta trama golpista.

Defesa tenta anular delação de Mauro Cid

Os advogados dos investigados tentaram anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. No entanto, a Polícia Federal destacou que as provas colhidas são ainda mais robustas do que os depoimentos do ex-militar.​

A defesa alega que a colaboração de Cid teria sido conduzida sob forte pressão, o que comprometeria sua validade. No entanto, o ministro Moraes reafirmou que o julgamento não se baseia apenas na delação, mas em um conjunto de evidências independentes.​

O julgamento segue com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que a decisão final seja anunciada até o fim da semana.

Consequências do julgamento

Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia, Bolsonaro e seus aliados enfrentarão um processo criminal na Corte Suprema. Se condenados, as penas podem incluir prisão, perda de direitos políticos e inelegibilidade.​

Entre os aliados do ex-presidente que estão no centro do julgamento, além de Ramagem, destacam-se:

• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022;

• Valdemar Costa Neto, presidente do PL;

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

• Felipe Martins, ex-assessor da Presidência para assuntos internacionais.

O caso segue sendo acompanhado de perto por especialistas e pela comunidade política, dada sua relevância para o futuro do ex-presidente e de seus apoiadores mais próximos.​