O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou uma portaria neste sábado (18) para permitir a entrada de garrafas de água para uso pessoal em shows no país. A medida busca assegurar a hidratação do público em eventos de alta exposição ao calor, como resposta à recente morte de uma jovem durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro.
Após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, durante o evento, o ministro destacou que a Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça determinou a permissão de garrafas de água de uso pessoal em espetáculos. Além disso, empresas produtoras desses eventos serão obrigadas a disponibilizar água potável gratuitamente em “ilhas de hidratação” de fácil acesso.
Medidas Emergenciais Após Tragédia
A tragédia ocorrida no show da Taylor Swift no Rio de Janeiro levou a organização a adotar medidas emergenciais. A empresa responsável, Time For Fun (T4F), informou que, a partir desse sábado (18), o público poderá entrar com copos de água e alimentos lacrados. A decisão visa garantir a segurança e o bem-estar dos espectadores em condições climáticas adversas.
Segundo a T4F, a exigência de que os itens estejam lacrados segue padrões de segurança. A empresa esclareceu que não realiza a comercialização de bebidas e alimentos, uma atribuição da administração do estádio. Adicionalmente, a estrutura de atendimento médico foi reforçada, com a presença de 200 colaboradores extras, 08 postos médicos, 08 ambulâncias e 08 UTIs móveis.
Portaria do Governo e Validade Nacional
A portaria anunciada pelo ministro Flávio Dino terá validade nacional por 120 dias, até 17 de março de 2024. Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor, destacou que a medida visa proteger a saúde dos consumidores em eventos expostos ao calor. Entre as diretrizes da portaria, está a garantia do acesso gratuito de garrafas de uso pessoal contendo água para consumo e a oferta de bebedouros ou distribuição de embalagens com água adequada.
A produção dos eventos também deve assegurar o acesso gratuito de garrafas contendo água potável, com fixação de materiais seguros. Essas medidas buscam preservar a integridade física dos participantes e garantir a rápida resposta em situações de emergência de saúde.
Projeto de Lei Proposto por Deputadas
Diante da gravidade do incidente, as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentaram um projeto na Câmara dos Deputados. A proposta visa obrigar empresas organizadoras de shows e eventos a fornecer, gratuitamente, água potável antes, durante e após os eventos. O não cumprimento acarretaria multas substanciais e a proibição de realizar novos eventos.
O projeto seguirá para tramitação na Câmara, aguardando despacho do presidente Arthur Lira. Caso aprovado, representará uma importante regulamentação na oferta de água em eventos, visando a segurança e o bem-estar do público.
