Barroso antecipa aposentadoria no STF e declara: ‘Hora de seguir outros rumos’

Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando ele concluiu o mandato à frente da Corte e passou o comando para o ministro Edson Fachin. Ministro fez discurso de despedida com voz embargada.

Anúncio da aposentadoria

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio foi feito no fim da sessão do STF. Ele afirmou que deve trabalhar no tribunal até a próxima semana e, depois, se despedirá.

Discurso emocionado

O ministro fez a declaração de saída com voz embargada, interrompendo-se algumas vezes para tomar água e brincando ao dizer que, apesar disso, havia se preparado para o momento.
Ele afirmou que é hora de tomar novos rumos — que ainda não sabe quais serão —, mas indicou que quer dedicar mais tempo à literatura e à vida pessoal.

Novo capítulo fora do tribunal

“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, declarou Barroso.

O ministro já indicou que pretende lançar um livro de memórias e se dedicar aos estudos. Ele afirmou que sua decisão de sair da Corte não tem relação com o cenário político atual.

Decisão pessoal e planejada

“Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei o presidente da República dessa intenção”, informou o ministro.

Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando passou o comando para o ministro Edson Fachin.
Ele deixava em aberto se continuaria ou não na Corte após deixar a presidência. Pela lei, poderia ficar até 2033, quando completaria 75 anos — idade limite do funcionalismo público.

Orgulho da trajetória

Em seu discurso, o ministro afirmou que não se arrepende das decisões tomadas em sua trajetória no tribunal.

“Todos nós aqui julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos. De minha parte, estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos”, disse.

Defesa da democracia

Ao final, Barroso lembrou dos ataques antidemocráticos contra as instituições republicanas, especialmente ao STF.

“Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com honra o nosso destino. A história nos dará o crédito devido e merecido. Deixo o tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila. Não foram tempos banais, mas não carrego nenhuma mágoa. Fico feliz por deixar amigos queridos e boas lembranças”, declarou.

Conciliação com Gilmar Mendes

Durante seu discurso, Barroso prestou homenagens aos colegas de Corte, inclusive ao ministro Gilmar Mendes, com quem teve uma das discussões mais marcantes do STF.
Sem citar o episódio, Barroso afirmou:

“Ministro Gilmar Mendes, a vida nos afastou e nos aproximou.”

Gilmar respondeu:

“Não guardo mágoas. O compromisso tem que ser com a instituição. Tenho certeza de que a história vai reconhecer o seu papel. Seja feliz.”

Trajetória e legado

O ministro Luís Roberto Barroso, 67 anos, chegou ao STF em junho de 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff.
Relatou casos de grande repercussão, como o mensalão, o foro privilegiado e a suspensão de despejos durante a pandemia.

Como presidente, conduziu os julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e participou da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe.

Entre os principais marcos de sua gestão estão:

• Criação de um pacto pela linguagem simples nas decisões judiciais;

• Ampliação das ferramentas de inteligência artificial no Judiciário;

• Programa de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura.

Formação e carreira acadêmica

Barroso é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde também é professor titular de Direito Constitucional.
Autor de livros e artigos acadêmicos, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro antes de integrar a mais alta Corte do país.