Deputada afirma que está na Europa e pedirá licença do cargo na Câmara após condenação de 10 anos de prisão

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) confirmou nesta semana que deixou o Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão em regime fechado, além da perda de mandato. Em entrevista à rádio Auriverde, Zambelli declarou estar fora do país “há alguns dias” e revelou que pedirá licença do cargo na Câmara dos Deputados.
A condenação, decidida por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 14 de maio, envolve crimes de falsidade ideológica e invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Zambelli teria atuado em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto, forjando decisões judiciais falsas, incluindo um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
“Agora vou pedir para me afastar do cargo, tem essa possibilidade na Constituição e passo a não receber mais salário”, disse. O pedido de afastamento permitiria que o suplente assuma a vaga, enquanto Zambelli mantém sua liberdade fora do país.
Zambelli diz que não abandona o Brasil: “É resistência”
Na mesma entrevista, Zambelli justificou sua saída alegando motivos de tratamento médico, mas revelou planos de se estabelecer na Europa, especialmente na Itália, onde afirmou ter cidadania europeia. “A saúde aqui nos Estados Unidos é muito cara. Então estou indo para a Itália, onde é mais barato”, disse à CNN.
Apesar da fuga, Zambelli negou que esteja abandonando o Brasil. “Não é um abandono. É resistência”, declarou. Ela também mencionou conversas com o blogueiro foragido Allan dos Santos antes de tomar a decisão, além do desejo de atuar politicamente na Europa ao lado de partidos ultraconservadores, como o Chega, de Portugal.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se articula para pedir a prisão preventiva da parlamentar, após o anúncio da fuga. O Supremo Tribunal Federal é quem decidirá se o pedido será aceito. Não há, até o momento, mandado de prisão expedido.
Defesa abandona o caso e situação jurídica se agrava
Logo após o anúncio de Zambelli, o advogado Daniel Bialski anunciou que deixou a defesa da deputada, alegando “foro íntimo”. Em nota, disse ter sido apenas informado da viagem ao exterior, que teria como objetivo dar continuidade a um tratamento de saúde.
A situação da deputada, no entanto, pode se complicar ainda mais. Apesar da ausência de impedimentos legais para viajar, o ministro Alexandre de Moraes pode rever a condição, especialmente se considerar a saída como fuga com objetivo de escapar da Justiça.
Além da pena de prisão, o STF determinou que Zambelli e Delgatti paguem R$ 2 milhões solidariamente por danos morais e materiais coletivos, além de multas individuais de R$ 2,1 milhões para Zambelli e R$ 520 mil para Delgatti.
Prisão só pode ocorrer com aval da Câmara dos Deputados
Mesmo com a possível decretação da prisão por parte do STF, a Câmara dos Deputados precisará autorizar a execução da pena, conforme prevê o artigo 53 da Constituição Federal. Zambelli, ao pedir licença do cargo, tenta antecipar-se a esse trâmite político.
Atualmente, ela ainda pode recorrer por meio de embargos de declaração, recurso que não altera a sentença, mas adia o trânsito em julgado, etapa após a qual a pena se torna definitiva. Enquanto isso, a defesa tenta anular a condenação, alegando cerceamento de defesa por suposta ausência de acesso a provas.
Além desse processo, Zambelli é ré em outra ação penal no STF por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, relacionada a um episódio em que perseguiu um homem com uma pistola durante o segundo turno das eleições de 2022.
Mandato cassado e redes sociais transferidas à mãe
A situação política de Carla Zambelli também se deteriora em outras frentes. Em janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do seu mandato por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com base em acusações de desinformação eleitoral. A decisão está suspensa enquanto tramita recurso no TSE, mas já produz efeitos práticos, segundo juristas.
Na última sexta-feira, Zambelli anunciou que transferiu suas redes sociais para sua mãe, Rita, que também pretende lançar na política. Segundo a deputada, há um “cenário de perseguição política” no Brasil, razão pela qual decidiu se afastar temporariamente.
A escolha por manter-se fora do país segue o exemplo de outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro, que está atualmente nos Estados Unidos, e reforça a ligação da parlamentar com movimentos de extrema direita internacional.
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