Diário Oficial traz decreto publicado nesta segunda-feira (2)
A seca e a estiagem que atingem o Nordeste brasileiro levaram o governo a decretar situação de emergência em 15 cidades. O Ministério da Integração Nacional publicou decreto nesta segunda-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
Com a medida, prefeituras podem solicitar apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
Ao todo, serão beneficiadas cinco cidades na Bahia, quatro no Ceará, três na Paraíba, uma em Pernambuco e duas no Rio Grande do Norte. As localidades sofrem com a estiagem (falta de chuva) ou com a seca.
- Estiagem – período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição. Está relacionada com a redução no volume das reservas hídricas da superfície e do subsolo.
- Seca – a seca é a estiagem prolongada, durante período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico.
Veja a lista de cidades publicada nesta segunda-feira no DOU:
| UF | Município |
| BA | Abaré |
| BA | Campo Alegre de Lourdes |
| BA | Jaguarari |
| BA | Maracás |
| BA | Pilão Arcado |
| CE | Assaré |
| CE | Irauçuba |
| CE | Pedra Branca (seca) |
| CE | Tabuleiro do Norte |
| PB | Boa Ventura |
| PB | Congo |
| PB | Nova Olinda |
| PE | São Joaquim do Monte |
| RN | Lucrécia (seca) |
| RN | Pedra Preta (seca) |
