Cidadãos poderão acessar serviços jurídicos gratuitos entre 13 e 17 de outubro
O projeto DPU nas Comunidades chega a Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, levando atendimento jurídico gratuito e orientação sobre direitos a moradores e comunidades tradicionais do município. Inicialmente prevista para ocorrer entre 6 e 10 de outubro, a ação foi reagendada para o período de 13 a 17 de outubro, com atividades no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e em diferentes comunidades da região.
Durante o período, a Defensoria Pública da União (DPU) prestará assistência jurídica integral e gratuita em temas como benefícios sociais e previdenciários, incluindo Bolsa Família, seguro-desemprego, PIS, FGTS, seguro-defeso, aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), entre outros.
Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além de papéis relacionados ao caso, como comprovantes de benefícios ou documentos médicos, conforme o tipo de atendimento solicitado.
Serviço – DPU nas Comunidades em Ilhabela
Data: 13/10 (segunda-feira)
Local: CRAS – Barra Velha (Rua Gerson Peres de Araújo, 275 – Barra Velha)
Horário: 13h às 16h | Telefone: (12) 3895-8833
Data: 14/10 (terça-feira)
Local: Comunidade do Bonete – Escola Municipal
Praia do Bonete
Horário: 10h às 15h
Data: 15/10 (quarta-feira)
Local: Comunidade de Castelhanos – Escola Municipal
Praia de Castelhanos
Horário: 10h às 15h
Data: 16/10 (quinta-feira)
Local: CRAS – Barra Velha (Rua Gerson Peres de Araújo, 275 – Barra Velha)
Horário: 9h às 12h | 13h às 16h | Telefone: (12) 3895-8833
Local: Comunidades do Sombrio e da Figueira – Escola Municipal
Praia da Figueira
Horário: 10h às 12h
Local: Comunidade da Serraria – Escola Municipal
Praia da Serraria
Horário: 13h às 16h
Data: 17/10 (sexta-feira)
Local: CRAS – Barra Velha
Rua Gerson Peres de Araújo, 275 – Barra Velha
Horário: 9h às 12h | Telefone: (12) 3895-8833
