Tribunal Superior da Catalunha revogou a sentença por falta de provas e inconsistências no caso
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. O brasileiro havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão, mas os magistrados da Seção de Apelações decidiram, por unanimidade, revogar a decisão. A corte apontou contradições e falhas na fundamentação jurídica da sentença original, além de ausência de provas suficientes para sustentar a condenação.
Alves, que ficou preso preventivamente por mais de um ano, estava em liberdade provisória desde março deste ano. Com a decisão do TSJC, todas as medidas cautelares impostas contra o jogador foram revogadas. No entanto, o Ministério Público da Espanha e a defesa da suposta vítima ainda podem recorrer ao Tribunal Supremo da Espanha, última instância do país.
Tribunal aponta falhas na condenação
A decisão da Seção 21 do Tribunal Provincial de Barcelona, que condenou Alves em fevereiro de 2024, foi duramente criticada pelos magistrados do TSJC. No acórdão, eles afirmam que a sentença teve lacunas, contradições e imprecisões, especialmente na análise do depoimento da vítima.
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O tribunal de primeira instância reconheceu que partes do relato da vítima eram inconsistentes.
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A condenação foi baseada apenas em um trecho do depoimento sobre a suposta penetração não consensual.
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O TSJC afirmou que não houve corroboração rigorosa por meio de provas periciais.
Os juízes ainda destacaram que a condenação foi um “salto argumentativo”, ignorando princípios básicos da presunção de inocência e a necessidade de um padrão elevado de motivação para condenações criminais.
Daniel Alves se pronuncia após absolvição
Após a anulação da condenação, Daniel Alves se manifestou por meio de sua assessoria jurídica. Em nota, o ex-jogador reforçou sua inocência e afirmou que sempre acreditou na justiça.
“Desde o primeiro momento, deixei claro que jamais cometi qualquer crime. Agradeço a todos que confiaram em mim e à minha defesa, que sempre trabalhou para mostrar a verdade”, declarou Alves.
O brasileiro ainda lamentou o período que passou preso e afirmou que pretende reconstruir sua vida longe dos holofotes.
Próximos passos do caso
Apesar da decisão favorável a Daniel Alves, o caso pode não estar encerrado. O Ministério Público da Espanha e a defesa da suposta vítima têm o direito de recorrer ao Tribunal Supremo, última instância do Judiciário espanhol.
Caso o recurso seja aceito:
✅ O caso poderá ser reavaliado por magistrados do Supremo.
✅ A sentença poderá ser reformada, mantida ou alterada.
✅ Alves permanecerá em liberdade enquanto o processo estiver em tramitação.
Se o Supremo rejeitar o recurso, a absolvição do jogador será definitiva.
Relembre o caso
Daniel Alves foi preso em janeiro de 2023, após ser acusado de agressão sexual por uma mulher em uma boate de Barcelona, na noite de 31 de dezembro de 2022. A vítima afirmou que foi abusada dentro do banheiro do estabelecimento, e o jogador chegou a dar versões contraditórias sobre o ocorrido.
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Em fevereiro de 2024, ele foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão.
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Cumpriu mais de um ano de prisão preventiva, antes de conseguir liberdade provisória em março de 2024.
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Agora, com a decisão do TSJC, sua condenação foi anulada.
O caso gerou grande repercussão e impactou a carreira do jogador, que teve contratos cancelados e perdeu espaço no mundo do futebol.
