Multa em Caso de Descumprimento é de R$ 1 Milhão
A Justiça Federal emitiu uma determinação impactante que afetará o agendado evento “Diferentão 2“, do cantor Dilsinho, programado para ocorrer neste domingo (10) em Ouro Preto, localizada na Região Central de Minas Gerais. Essa decisão vem acompanhada de uma multa potencial de R$ 1 milhão, uma penalidade significativa para a organização caso desobedeça à ordem judicial.
Inicialmente, o valor da multa estava fixado em R$ 500 mil, porém, a Justiça optou por dobrá-lo para R$ 1 milhão, intensificando a pressão sobre a realização do evento.
A Prefeitura de Ouro Preto, em resposta a essa decisão, divulgou uma nota oficial expressando sua intenção de prosseguir com o show, alegando que o Corpo de Bombeiros já havia certificado as condições de segurança para o evento (detalhes abaixo).
A Justiça fundamentou sua decisão na crença de que a organização não deveria realizar shows de grande porte na Praça Tiradentes até que as causas de um incêndio ocorrido no mesmo local em 1 de julho deste ano fossem esclarecidas. Além disso, o juiz responsável enfatizou a necessidade da criação de um “Plano de Gestão de Risco para o Conjunto Urbano Tombado de Ouro Preto.”
Esse episódio veio à luz após o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requererem a suspensão do evento, apontando tanto a ausência de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quanto o risco de incêndio.
A decisão foi oficialmente publicada nesta sexta-feira (8) pelo Juiz João Batista Ribeiro, representando a Justiça Federal.
Ainda na determinação, o magistrado exige que tanto os organizadores quanto a prefeitura sigam rigorosamente as orientações fornecidas pelo Iphan, com o objetivo de garantir a segurança tanto do público presente quanto dos monumentos históricos da cidade.
Em resposta a essa situação, a assessoria do artista afirmou que a produção já havia cumprido com todas as normas de segurança necessárias e estava disposta a seguir qualquer exigência adicional para assegurar a realização da apresentação artística.
Posicionamento da Prefeitura de Ouro Preto
A Prefeitura de Ouro Preto emitiu um comunicado detalhando que toda a documentação necessária para a gravação do DVD “Diferentão 2”, marcada para o dia 10 de setembro na Praça Tiradentes, havia sido encaminhada às autoridades competentes, obtendo a aprovação do Corpo de Bombeiros, que atestou as condições de segurança para o evento.
Entretanto, neste sábado, 9 de setembro, a Prefeitura foi surpreendida pela decisão da Justiça Federal, que determinou a suspensão do evento. A Procuradoria Municipal agiu imediatamente, baseando-se em informações que demonstravam o cumprimento das exigências dos órgãos envolvidos, e apresentou um recurso ao tribunal.
A produção de Dilsinho se prontificou a executar o recurso das torres metálicas, mas foi impedida pela intervenção da Polícia Militar devido à concessão de uma liminar.
Fundamentando-se nas aprovações de todas as entidades pertinentes, o recurso apresentado ao juiz será suficientemente embasado para que a atividade agendada há muito tempo possa ser mantida.
