Advogado-geral da União é nome de confiança de Lula e dependerá de aprovação do Senado para assumir o cargo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome é considerado técnico, alinhado ao governo e com forte apoio da ala política palaciana.
Para assumir o posto, Messias ainda precisará passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, ter sua indicação aprovada pelo plenário da Casa. O mínimo exigido é de 41 votos favoráveis.
Se receber o aval dos senadores, Messias assumirá a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria após décadas de atuação no tribunal.
Quem é o indicado?
Atual titular da Advocacia-Geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 45 anos, é pernambucano e integra o governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.
Confira alguns pontos da trajetória do indicado:
➡️ Tomou posse como advogado-geral da União em 2023, após integrar a equipe de transição do governo Lula;
➡️ É servidor federal desde 2007, com passagens por órgãos como Banco Central e BNDES;
➡️ É considerado um nome de confiança do presidente e recebe apoio de ministros do PT e setores do núcleo palaciano;
➡️ Mantém relação política e institucional próxima de Lula desde o governo Dilma Rousseff.
Carreira
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2003, Messias é mestre (2018) e doutor (2024) em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Ingressou na Advocacia-Geral da União em 2007 como procurador da Fazenda Nacional, atuando na cobrança de dívidas tributárias e na defesa da União em ações fiscais.
Ao longo da carreira, ocupou funções estratégicas no Executivo: subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (2015-2016), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no MEC (2012-2014) e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012).
Também trabalhou como procurador do Banco Central (2006-2007) e foi conselheiro fiscal do BNDES, em 2016.
Na transição e no governo Lula
Em 2022, integrou a equipe de transição após a eleição de Lula e foi anunciado para o comando da AGU em dezembro. Tomou posse em janeiro de 2023.
A Advocacia-Geral da União tem papel fundamental na defesa jurídica do governo e na representação da União no próprio STF.
No governo Dilma
Durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ), função de grande relevância para a elaboração normativa do Executivo.
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