Marcos do Val volta ao Brasil e passa a usar tornozeleira eletrônica por ordem de Moraes

Senador capixaba é alvo de operação da PF ao desembarcar em Brasília

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou ao Brasil nesta segunda-feira (4) e foi surpreendido por uma operação da Polícia Federal, que cumpriu medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as imposições, está o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de todos os passaportes do parlamentar.

A abordagem aconteceu logo após o desembarque de Do Val no Aeroporto Internacional de Brasília, vindo dos Estados Unidos, onde permaneceu por dez dias, mesmo após uma decisão do STF que o obrigava a entregar seus documentos de viagem.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF) também acompanhou a ação. As medidas integram uma nova fase do processo conduzido por Moraes, que investiga a suposta participação de parlamentares em atos antidemocráticos.

Senador descumpriu ordem de entrega de passaporte

A viagem de Do Val aos EUA ocorreu em meio a determinações judiciais que o impediam de deixar o país sem autorização. A decisão de Moraes previa a apreensão do passaporte, o que não foi cumprido pelo senador.

O descumprimento da ordem judicial gerou repercussão negativa no STF e foi considerado motivo suficiente para o endurecimento das medidas cautelares. A tornozeleira eletrônica, segundo fontes ligadas ao tribunal, é uma forma de monitoramento constante de seus movimentos.

Apesar da ação, até o momento Marcos do Val não é réu nem foi condenado em nenhum dos inquéritos que o envolvem. No entanto, sua postura tem sido alvo de críticas de integrantes da Suprema Corte e de parte da opinião pública.

Assessoria de Do Val critica medidas e promete recorrer

A assessoria do senador divulgou uma nota oficial em que classifica as medidas como desproporcionais e prejudiciais ao exercício parlamentar. “O senador Marcos do Val sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo”, afirma o comunicado.

Ainda de acordo com a nota, a defesa considera que a decisão do STF afeta diretamente o pleno exercício do mandato e que irá adotar as medidas jurídicas cabíveis. Os advogados do parlamentar prometem recorrer para garantir o que consideram ser uma violação de garantias constitucionais.

“Marcos do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal”, diz a nota, acrescentando que o senador segue firme em seu compromisso com a verdade, a transparência e com o povo capixaba que o elegeu.

Caso expõe tensão entre STF e parlamentares investigados

A operação contra Marcos do Val é mais um capítulo do embate entre o STF e parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador já foi citado em investigações ligadas à tentativa de golpe de Estado e à disseminação de fake news contra instituições.

Alexandre de Moraes tem atuado com rigor diante de qualquer movimentação que considere desobediência judicial ou ameaça à democracia. A decisão de aplicar medidas restritivas a Do Val é vista como um recado claro a outros políticos investigados: o STF não tolerará descumprimentos.

A expectativa é que novos desdobramentos ocorram nos próximos dias, já que o caso reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário sobre membros do Congresso Nacional.