Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Parlamentar anuncia licença do cargo e planeja permanência nos EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou, nesta terça-feira (18), o pedido de investigação e apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O magistrado seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recomendou o arquivamento da denúncia apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

PT acionou STF por incitação contra Moraes

A notícia-crime movida pelo PT solicitava a investigação do deputado e a apreensão do passaporte, alegando que Eduardo Bolsonaro teria incitado parlamentares dos Estados Unidos a constranger o STF e Alexandre de Moraes. A legenda classificou a atitude como um possível crime de lesa-pátria, o que justificaria medidas restritivas contra o parlamentar.

• O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há elementos jurídicos suficientes para embasar a abertura de um inquérito contra Eduardo Bolsonaro.
• Com base nesse entendimento, Moraes rejeitou o pedido e arquivou a denúncia.

Licença do cargo e permanência nos EUA

Pouco após a decisão do STF, Eduardo Bolsonaro anunciou que vai se licenciar do cargo de deputado federal. Em declarações nas redes sociais, o parlamentar afirmou que pretende permanecer nos Estados Unidos e mencionou o temor de ser preso no Brasil por suas críticas ao Judiciário e às instituições democráticas.

Além disso, Eduardo Bolsonaro voltou a questionar o julgamento no STF sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, que levaram à depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Segundo ele, há uma perseguição política contra opositores do governo federal.

Eduardo Bolsonaro enfrenta novos desafios políticos

A decisão de Moraes representa uma vitória momentânea para Eduardo Bolsonaro, mas o parlamentar ainda enfrenta desafios políticos:

• Investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro seguem em andamento, podendo incluir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
• O cenário eleitoral de 2026 pode ser impactado pela possível ausência prolongada de Eduardo Bolsonaro no Brasil.
• Setores do Congresso Nacional analisam formas de pressionar por novas investigações contra o parlamentar.

Com a licença do cargo, ainda não há informações sobre o tempo que Eduardo Bolsonaro permanecerá fora do país e se sua decisão pode impactar sua carreira política futura.