Comissão dos EUA tenta barrar ministro, mas ele defende soberania e democracia do Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta quinta-feira (27) a iniciativa do governo e do Congresso dos Estados Unidos que busca restringir sua entrada no país. A reação veio após uma comissão da Câmara norte-americana aprovar um projeto que o acusa de violar a liberdade de expressão.
Em sua declaração, Moraes enfatizou a soberania do Brasil e destacou que o país não aceita interferências externas em suas instituições democráticas:
“Pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras. Pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e democrática.”
O projeto dos EUA contra Moraes
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto chamado “Sem Censores em Nosso Território”, que prevê:
- Proibição de entrada de qualquer pessoa que, segundo o projeto, viole a liberdade de expressão nos EUA;
- Possibilidade de deportação de estrangeiros considerados “agentes de censura”;
- Críticas diretas às decisões do STF sobre redes sociais.
A proposta foi impulsionada por aliados do ex-presidente Donald Trump, que há meses criticam a atuação do ministro brasileiro. A principal alegação é que Moraes prejudica a liberdade de expressão ao determinar que plataformas sigam as leis brasileiras para moderação de conteúdo.
Ação da Trump Media e da Rumble contra Moraes
Além do projeto no Congresso, a plataforma de vídeos Rumble e o grupo de mídia de Donald Trump entraram na Justiça dos EUA para processar Alexandre de Moraes. A ação alegava que o ministro impôs restrições às redes sociais e censurou conteúdos nos Estados Unidos.
No entanto, a Justiça norte-americana rejeitou a ação, argumentando que as determinações do ministro do STF se aplicam apenas dentro do Brasil e não violam as leis dos EUA.
A investida contra Moraes ocorre em um momento de crescente embate entre setores conservadores norte-americanos e o Poder Judiciário brasileiro, que vem atuando contra desinformação e ataques à democracia.
Moraes defende democracia e autonomia do Brasil
Durante seu discurso, Moraes citou os 73 anos da sede da ONU em Nova York e reforçou o compromisso com valores democráticos:
- Rejeitou qualquer tentativa de interferência estrangeira nas decisões do Brasil;
- Destacou que a luta contra fascismo, nazismo e imperialismo continua relevante;
- Defendeu a importância de um Poder Judiciário independente.
“É importante que reafirmemos compromissos com a democracia, direitos humanos e igualdade entre nações.”
Moraes também agradeceu ao ministro Flávio Dino, que se manifestou contra as ações dos EUA, reafirmando a autodeterminação dos povos prevista na Constituição brasileira.
Barroso também reage e critica tentativa de golpe
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também se pronunciou sobre a situação e fez críticas indiretas aos que apoiaram um golpe de Estado no Brasil. Sem citar nomes, Barroso defendeu a atuação da Corte:
“A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas.”
Barroso destacou que o Judiciário brasileiro enfrentou desafios para garantir a estabilidade institucional e impedir um colapso democrático.
Com a crescente pressão dos EUA, a resposta firme de Moraes e Barroso reforça a posição do Brasil de que suas decisões judiciais são soberanas e que não aceitará imposições externas.
