O governo federal anunciou nesta sexta-feira (10), em cerimônia em São Paulo, uma nova linha de crédito para compra da casa própria, com foco na classe média.
O objetivo é destinar mais recursos ao financiamento imobiliário e, com isso, viabilizar a construção de mais moradias no país.
Ampliação dos valores e condições
➡️ De acordo com o Palácio do Planalto, o valor máximo do imóvel financiado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) passa de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
➡️ O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, anunciou que o banco voltará a financiar até 80% do valor do imóvel por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Desde novembro de 2024, o limite era de 70%.
➡️ Segundo o governo, a medida beneficia principalmente operações dentro das regras do SFH, ampliando o investimento no setor da construção civil e gerando mais empregos.
➡️ O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que as mudanças permitirão que a Caixa financie 80 mil novos imóveis, com juros de até 12% ao ano, abaixo da taxa básica da economia, atualmente em 15%.
Mudanças estruturais
➡️ Pelas regras atuais, 65% dos recursos da poupança captados pelos bancos precisam ser destinados ao crédito imobiliário; 15% estão livres para outras operações; e 20% ficam retidos no Banco Central, como depósitos compulsórios.
👉 Esse modelo faz com que o volume de crédito imobiliário dependa do quanto as pessoas deixam na poupança. Com a redução dos depósitos nos últimos anos, o crédito também encolheu.
Segundo o Ministério da Fazenda e o Banco Central, o novo modelo permitirá que até 5% dos saldos de poupança usados em crédito imobiliário sejam deduzidos da exigência de compulsórios, liberando mais recursos para o setor.
“O novo modelo de financiamento de crédito imobiliário viabiliza R$ 111 bilhões em recursos no primeiro ano, tornando disponíveis R$ 52,4 bilhões a mais em relação ao sistema atual, sendo R$ 36,9 bilhões de forma imediata”, informou o Banco Central.
Mudanças graduais
Após um período de transição, segundo o Planalto, o direcionamento obrigatório de 65% dos depósitos da poupança será extinto, assim como os compulsórios referentes a esse tipo de aplicação.
➡️ A ideia é liberar gradualmente os recursos retidos no BC e, com isso, aumentar a oferta de crédito habitacional.
Em setembro, os recursos depositados na poupança vinculados à habitação somavam R$ 755 bilhões, queda em relação ao recorde de R$ 801 bilhões registrado em dezembro de 2020.
Nos últimos anos, houve uma redução na captação devido à baixa rentabilidade da poupança, afetada pela alta dos juros básicos da economia.
O governo explicou que, diante dessa queda e das mudanças no mercado financeiro, foi necessário criar um novo modelo de financiamento para o setor imobiliário.
“Essa medida atende a uma faixa da população que estava sem acesso ao crédito habitacional. Hoje, as famílias com renda até R$ 12 mil são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida, mas acima disso não havia alternativa acessível”, disse o ministro Jader Filho.
O que disseram as autoridades
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que o aumento do uso dos recursos da poupança, somado aos valores captados no mercado, ampliará o crédito imobiliário sem elevar os juros.
Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, as novas regras do FGTS e as medidas anunciadas para a classe média devem fortalecer o setor e elevar a oferta de moradias.
“Depois do Minha Casa, Minha Vida, lançar o novo sistema para a classe média demonstra compromisso com a moradia digna para o povo brasileiro”, declarou Correia.
“A poupança será maximizada como fonte de financiamento. À medida que mais valores são depositados, mais crédito será disponibilizado para habitação, inclusive via LCIs e CRIs“, informou o governo.
➡️ O Planalto também destacou que o novo modelo aumenta a competição, permitindo que instituições que não captam poupança concedam crédito habitacional nas mesmas condições das demais.
Durante o evento, Lula afirmou que o programa foi criado para atender trabalhadores da classe média, que estavam fora das faixas de benefício do MCMV.
“Um trabalhador metalúrgico, um bancário, um professor, que ganha R$ 8 mil ou R$ 10 mil, não tinha acesso à casa própria. Este programa é para essas pessoas”, afirmou o presidente.
“Foi feito pensando nessa gente que pedia: ‘Lula, pensa um pouco em mim’. Agora eles terão direito de ter sua casa própria com condições melhores“, completou.
Após o evento, o vice-presidente Geraldo Alckmin comemorou a medida nas redes sociais.
“Moradia é direito e crédito é a forma de alcançá-lo. O governo amplia o crédito imobiliário para famílias com renda de até R$ 9.600, com juros reduzidos e mais oportunidades“, escreveu.
Período de transição
Segundo o governo, a transição para o novo modelo será gradual, iniciando ainda este ano.
O novo sistema deve ter plena vigência em janeiro de 2027. Até lá:
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segue o direcionamento de 65% dos recursos da poupança para o crédito habitacional;
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20% continuam recolhidos ao Banco Central;
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15% ficam livres para operações.
Durante a transição, o volume dos compulsórios será reduzido para 15%, e 5% serão aplicados no novo regime.
