A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de políticas públicas para promover a economia criativa no Brasil. Segundo ela, o Brasil deve se espelhar em exemplos de sucesso implementados em outras partes do mundo que ajudaram a desenvolver as indústrias culturais.
“Devemos ativar realmente essa economia, porque depois ela se torna algo que se retroalimenta. Mas ela só vai se retroalimentar a partir do momento que a gente conseguir realmente garantir toda essa arquitetura, todas as ferramentas para qualificar a produção. E conscientizar a população que a gente precisa consumir a nossa cultura, que é admirada no mundo inteiro. Você veja que as plataformas de streamings hoje faz projetos com conteúdos brasileiros, que se tornam sucesso internacionalmente”, disse. As declarações ocorreram durante participação no Programa Sem Censura, produção da TV Brasil, emissora da Empresa Brasileira de Notícias – EBC – com apresentação da atriz Cissa Guimarães.
“Eu sempre digo que o talento é individual, mas o acontecimento artístico é coletivo. O pintor, depois que ele pinta, precisa de toda uma cadeia de pessoas para fazer com que a arte dele chegue. Nós cantores temos um talento próprio, mas a gente precisa de toda essa coletividade que trabalha no nosso redor para poder fazer acontecer”, acrescentou.
A participação de Margareth Menezes no programa da TV Brasil ocorre ao mesmo tempo em que o Rio de Janeiro sedia a 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20. O evento, que integra a agenda da presidência brasileira do G20, acontece na Casa Firjan, na zona sul da capital fluminense. Nos últimos dois dias, houve reuniões entre representantes da área de cultura dos governos das 19 nações que compõem o grupo e também de organizações internacionais e de países convidados.
Nesta quarta-feira (7), terá início o Seminário Internacional Políticas para Economia Criativa: G20 + Ibero-América, espaço que possibilitará o diálogo entre os gestores governamentais e a sociedade civil. Ao longo de três dias, está prevista uma série de painéis. Ex-ministros da Cultura, como Gilberto Gil e Ana de Hollanda, estarão presentes. Segundo Margareth Menezes, haverá um lançamento da Política Nacional de Economia Criativa. Sem antecipar detalhes específicos, ela destacou que se trata de uma iniciativa construída coletivamente.
“A economia criativa vai desde o nosso cinema até aquela pessoa que faz artesanato em casa. No Brasil, nós demoramos muito tempo para tratar tudo isso como negócio”, disse. Ela defendeu a importância do setor. “As pesquisas mais recentes revelam que 3,11% do PIB [Produto Interno Bruto] do país é gerado pelas indústrias culturais”, afirma.
Ela também observou que o fomento cultural movimenta a economia, pois distribui renda, gera empregos e beneficia o orçamento público, tendo em vista a arrecadação de impostos com a produção cultural. Margareth Menezes citou a Lei Rouanet, voltada para a captação e canalização de recursos para a cultura.
“É uma opção que todo cidadão e todas as empresas têm, em sintonia com a Constituição. Qualquer cidadão pode destinar até 6% do seu imposto de renda e cada empresa até 4% para fazer um aporte, um patrocínio de um acontecimento cultural. E esse acontecimento cultural, para ter acesso aos recursos, precisa obedecer alguns regimentos, alguns critérios, que envolvem inclusive uma devolutiva social. É assim que funciona a Lei Rouanet. O Mistério da Cultura não dá dinheiro para ninguém. E para cada R$ 1 destinado, R$ 1,60 retornam para a economia do país,” explicou.
A ministra também destacou a transparências nas execuções não apenas da Lei Rouanet, como também da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc, também voltadas para o setor cultural. “As pessoas podem entrar no site do Ministério da Cultura e saber informação de todos os projetos contemplados”. De acordo com Margareth Menezes, a extinção do Ministério da Cultura no governo anterior, liderado pela ex-presidente Jair Bolsonaro, foi parte de uma tentativa acabar com as políticas públicas para o setor cultural. “Isso só não aconteceu porque já existia uma rede da própria sociedade que se mobilizou e manteve a nossa cultura viva”.
G20
As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.
O governo brasileiro elegeu três temas prioritários para o seu mandato: o combate à desigualdade e à fome, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. De acordo com a ministra da Cultura, todas as pastas estão promovendo debates sobre questões relacionadas com as prioridades. Ela cita, por exemplo, os impactos das mudanças climáticas. “Estamos discutindo a questão do patrimônio e da memória. Patrimônios culturais no mundo inteiro estão sendo atingidos pelo desequilíbrio climático”, afirma.
Em novembro, Salvador irá sediar a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20, quando são esperados os ministros da área cultural de todos os países envolvidos. Nesses encontros, estão ocorrendo as negociações para aprovar em consenso a Declaração de Cultura do G20. A expectativa é de que o texto traga propostas para que a cultura desempenhe um papel importante no desenvolvimento sustentável e na promoção de um mundo mais justo e inclusivo, com respeito à diversidade cultural e à riqueza do patrimônio cultural dos países.
