Rapper está preso desde julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta sexta-feira (26) uma liminar que revoga a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, até o julgamento definitivo do recurso.
Até a noite de sexta, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro ainda não havia sido notificada oficialmente e aguardava a publicação nos canais competentes para adotar as medidas cabíveis. Oruam, portanto, seguia preso.
O rapper está detido desde 22 de julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste do Rio. Ele se entregou um dia após a decretação da prisão, que ocorreu após confronto com policiais na porta de sua casa, no Joá, Zona Sudoeste.
Segundo a Polícia Civil, o músico foi indiciado por sete crimes: tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal.
O caso e a investigação
De acordo com a investigação, Oruam teria impedido a apreensão de um menor de 17 anos ligado ao tráfico e procurado por roubo de carros. O jovem havia descumprido medidas socioeducativas em regime de semiliberdade.
No momento em que foi colocado em uma viatura, o adolescente fugiu com a ajuda de amigos, incluindo o rapper. Na confusão, pedras foram lançadas contra veículos da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).
Além da investigação, o nome de Oruam ganhou repercussão também por seu histórico familiar. Ele é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado pelo Ministério Público como um dos chefes do Comando Vermelho e preso por assassinato, formação de quadrilha e tráfico. Oruam também tem tatuagens em homenagem ao pai e ao traficante Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes.
A decisão do STJ
Na decisão liminar, o ministro relator Joel Ilan Paciornik determinou que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares alternativas, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Essas medidas incluem comparecimento periódico em juízo, proibição de mudar de endereço e entrega de documentos pessoais. A definição caberá ao juiz responsável pelo caso no Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo o ministro, o decreto de prisão preventiva se baseava em “fundamentos genéricos relacionados à gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas”, sem apresentar dados concretos para justificar a detenção provisória.
Fundamentação do ministro
Paciornik destacou que nem mesmo a quantidade de drogas apreendida — 73 gramas de cocaína — poderia ser considerada relevante o suficiente para autorizar a prisão preventiva. Ele lembrou ainda que Oruam é primário, tem bons antecedentes e se apresentou espontaneamente à polícia para cumprir o mandado.
“O juiz de primeira instância usou de argumentos vagos para se reportar ao risco de novas práticas criminosas e de fuga”, escreveu o ministro.
Com isso, o artista aguarda em liberdade, sob condições, até o julgamento definitivo de seu recurso.
O que disse Oruam
Ao se entregar em julho, o rapper se apresentou na Cidade da Polícia, acompanhado da mãe e da namorada. Na ocasião, pediu desculpas aos fãs e prometeu recomeçar.
“Só pedir desculpa mesmo. Dizer que amo muito meus fãs. Eu vou dar a volta por cima, tropa. Estou com Deus e tá tranquilão. Sou forte!”, declarou Oruam.
Sua defesa sempre negou qualquer vínculo dele com o tráfico de drogas e alega que o cantor é perseguido injustamente.
