Julgamento será retomado nesta quarta (3/9) com as defesas de Bolsonaro e de três outros réus: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga NettoBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2/9) a fase final do julgamento da Ação Penal nº 2.668, que apura a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a outros sete réus do núcleo 1. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo buscava impedir a posse de Lula após a vitória petista em 2022.
A análise está a cargo da Primeira Turma do STF e começou com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida pela acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelas primeiras sustentações da defesa.
A sessão será retomada nesta quarta-feira (3/9), às 9h, com as falas dos advogados de Jair Bolsonaro e de três outros réus: Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Os votos dos ministros só serão apresentados após todas as manifestações das defesas.
Confira o resumo do primeiro dia:
Moraes inicia julgamento
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, abriu os trabalhos por volta das 9h20 e destacou o papel do STF na proteção do Estado Democrático de Direito. A leitura de seu relatório durou 1h27.
“Este julgamento é mais um desdobramento da missão do STF. Havendo provas acima de qualquer dúvida razoável, os réus serão condenados. Existindo dúvida, serão absolvidos. Assim se faz a Justiça”, afirmou Moraes.
O ministro disse que a tentativa de golpe buscava “instalar uma ditadura” e lembrou que a impunidade não pode ser confundida com pacificação. Ele também reagiu às sanções do governo Donald Trump contra si e mencionou investigações que envolvem o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Gonet aponta provas e pede condenação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que a tentativa de golpe não exige ordem formal para se configurar. Para ele, atos voltados à ruptura constitucional já caracterizam o crime.
Segundo Gonet, o grupo praticou ameaças ao Judiciário, planejou assassinatos de autoridades como Moraes, Lula e Alckmin, usou a PRF para dificultar votos, instrumentalizou a Abin, promoveu reuniões golpistas e culminou nos atos de 8 de janeiro. Ele afirmou que Bolsonaro era o principal beneficiário e líder da trama, pedindo a condenação do “núcleo crucial”.
Cármen Lúcia dá bronca em advogado
A ministra Cármen Lúcia corrigiu o advogado de Alexandre Ramagem (PL-RJ) por confundir “processo eleitoral auditável” com “voto impresso”.
“O processo eleitoral é amplamente auditável no Brasil. Uma coisa é eleição com processo auditável, outra é voto impresso. Misturar os dois é equivocado”, afirmou a ministra.
Defesa de Mauro Cid
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, reafirmou a legalidade de sua delação e negou provas contra ele. Os advogados alegaram que as mensagens recebidas por Cid não configuram incentivo a crimes e citaram sua baixa do Exército por problemas psicológicos.
Defesa de Alexandre Ramagem
O advogado de Alexandre Ramagem negou sua participação em tramas contra as urnas eletrônicas. Segundo ele, o deputado era apenas um “compilador” de falas de Bolsonaro e não usou a Abin para espionagem.
Defesa de Almir Garnier
O advogado do almirante Almir Garnier negou que ele tenha colocado tropas à disposição de um golpe. Disse que a acusação carece de provas e pediu anulação da delação de Cid.
Defesa de Anderson Torres
O ex-ministro Anderson Torres foi defendido pelo advogado Eumar Novacki, que negou que sua viagem aos EUA em 2022 fosse fuga. Disse que o deslocamento era de férias com a família.
Novacki também minimizou a minuta de golpe encontrada em sua casa e defendeu que o julgamento seja conduzido com isenção, chamando os ataques de 8 de janeiro de “mancha na história do Brasil”.
O que acontece agora
Após as sustentações da defesa de Anderson Torres, o ministro Cristiano Zanin suspendeu a sessão, que será retomada nesta quarta-feira (3/9). Ainda se manifestarão os advogados de Bolsonaro e de três generais. Os votos dos ministros só ocorrerão após todas as falas da defesa.
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