Alguns trabalhadores reclamam de não poder trabalhar no carnaval
A pouco menos de um mês para o início oficial do carnaval, trabalhadores ambulantes do Rio de Janeiro vivem a expectativa de poder trabalhar legalmente durante a festa. É o caso de Lucimar José da Silva, de 54 anos. Apesar de atuar como ambulante há 25 anos na região central, ela não recebeu autorização para os dias do evento. A escolha da Riotur foi feita exclusivamente por meio de sorteio, que contemplou 15 mil pessoas.
Com deficiência visual, Lucimar é responsável pelo sustento de dois filhos, um deles diagnosticado com autismo, e está preocupada em ficar sem fonte de renda durante o evento.
“Só o que nós queremos é que a Prefeitura autorize aqueles que já trabalham de camelô durante todo o ano a manter a atividade durante o carnaval. Eu já tenho uma autorização para trabalhar no dia a dia. Por que não me deixar fazer isso também nos blocos de rua? A gente já tem que pegar dinheiro emprestado da aposentadoria da mãe, da irmã, do cartão de créditos dos outros para comprar mercadoria. Como proibir uma pessoa assim de trabalhar? Vou ter que ir para a rua e ficar correndo de guarda?”, questiona a ambulante.
Correr e ser agredida por agentes da Guarda Municipal está longe de ser uma novidade na vida de Lucimar.
“Sempre tive problema sério de visão. E escolhia ficar trabalhando no meio dos outros camelôs. Nunca era a primeira nas pontas. Para quando a guarda chegasse, eu tivesse tempo de correr e não apanhar. Mesmo assim, já sofri muitas agressões. Levei paulada uma vez, caí e bati com a cabeça na porta de uma loja. Também fui atropelada ao correr da guarda, que queria pegar meus produtos”, conta a trabalhadora.
Em dezembro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Seop e ao Comando da Guarda Municipal para criarem um protocolo de atuação dos agentes nas ruas. Entre elas, o uso de câmeras nos uniformes para prevenir atos de violência contra vendedores ambulantes. Mas ainda não há qualquer indicativo de que a instituição adote as recomendações.
Audiência
Nesta quarta-feira (5), o MPF convocou uma audiência pública para falar sobre a situação dos ambulantes na cidade. O encontro teve a participação da Defensoria Pública do Estado, de lideranças do SindInformal e do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), e de um representante da Guarda Municipal. O prefeito Eduardo Paes e o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale Nessimian, foram convidados, mas não compareceram e não enviaram representantes ao evento.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) para saber o motivo das ausências na audiência pública. Também foi questionado se existe algum tipo de medida em andamento para coibir e investigar casos de violência de guardas municipais. O espaço está aberto para posicionamento.
As discussões na audiência pública tiveram como foco a ausência ou a ineficiência de políticas públicas para os ambulantes. As principais reivindicações trazidas foram: maior transparência e organização no cadastramento dos trabalhadores; mapeamento dos locais de trabalho; criação de centros de referência para esses trabalhadores; regulação e mapeamento dos locais de depósitos de mercadorias; estrutura pública de banheiros e água potável; combate à violência institucional.
“Nós fizemos uma opção honesta para trabalhar. E os companheiros precisam ter muito orgulho de ser camelôs, de saber que fazem parte da construção dessa cidade e que geram riquezas. Temos que continuar lutando por dignidade. Nós somos trabalhadores”, disse Idison José da Silva, líder do SindInformal.
“Nós camelôs não descansamos nunca. Toda vez que a cidade está em festa, os camelôs estão trabalhando. Na época do carnaval, as pessoas acampam e ficam nas ruas o tempo inteiro. Nós ajudamos a fazer a festa acontecer. Nesse sol de quarenta graus, eu duvido que o folião fique lá se não tiver um camelô para vender uma água ou outra bebida para ele. Somos nós que vamos atrás dos blocos. Apanhamos e servimos como garçons da festa. Dizer para o prefeito que com cadastro ou sem cadastro a gente vai trabalhar no carnaval. As pessoas trabalham o ano inteiro para chegar nessa época e virem fazer sorteio? Isso não existe”, reclamou Maria dos camelôs, líder do MUCA.
No encontro, o MPF se comprometeu a reunir as reivindicações dos ambulantes e planejar linhas de ações para cobrar medidas do poder público.
“Nós vamos tentar entender todas essas demandas e, junto com a Defensoria Pública, cobrar a Prefeitura em relação às questões de licenciamento das pessoas que estão nessa situação. E a ideia é criar um espaço de acompanhamento permanente, não só sobre o carnaval, mas sobre todas as políticas públicas voltadas para os ambulantes”, disse o procurador da República, Julio José Araujo.
