Dino comenta assassinato de apoiador de Trump e repudia anistia: ‘Foi feito perdão nos EUA e não há paz’

Ministro do STF lamenta morte de Charlie Kirk e critica ideia de que perdão ou anistia promovem pacificação social

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, lamentou nesta quinta-feira (11/9) o assassinato do ativista norte-americano Charlie Kirk, aliado do presidente Donald Trump, ocorrido na véspera nos Estados Unidos. Dino classificou o episódio como um “crime político”.

A fala do magistrado ocorreu durante a retomada do julgamento da chamada trama golpista, na Primeira Turma do STF. A Corte analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

No momento em que a ministra Cármen Lúcia iniciava a leitura de seu voto — considerado decisivo para o resultado —, Dino pediu a palavra para fazer uma ponderação sobre o debate em torno da anistia. O ministro, que já votou pela condenação dos oito acusados, sinalizou, porém, que deve defender penas mais brandas.

Dino relembrou que, ao reassumir a Casa Branca em janeiro deste ano, Trump concedeu perdão presidencial a cerca de 1.500 pessoas acusadas de participar da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Segundo o ministro, a medida não resultou em pacificação social.

“É curioso notar, porque há uma ideia de que a anistia, o perdão, é igual à paz. Foi feito perdão nos EUA, mas não há paz”, afirmou.

Para Dino, a experiência internacional demonstra que não basta apagar processos ou conceder perdões para que a sociedade se reconcilie. “O que pauta a suposta paz desejada não é o esquecimento, mas talvez o funcionamento adequado das instâncias expressivas do Estado”, completou.

O que disse o ministro Flávio Dino

Lamentou morte de ativista: Dino iniciou sua fala lamentando o assassinato de Charlie Kirk, ativista norte-americano aliado de Donald Trump, e classificou o crime como “político”.

Contexto do julgamento: A declaração ocorreu durante a retomada do julgamento da chamada trama golpista, enquanto a ministra Cármen Lúcia se preparava para ler seu voto.

Sinalização sobre a anistia: O ministro, que já votou pela condenação dos réus, usou a experiência dos Estados Unidos como exemplo para debater a questão da anistia. Ele indicou que, apesar de favorável à punição, pode defender penas mais brandas.

Crítica ao perdão como solução: Dino destacou que a anistia concedida por Donald Trump a participantes da invasão ao Capitólio em 2021 não resultou em pacificação social. Ele argumentou que o perdão não é sinônimo de paz.

Importância do funcionamento do Estado: Para o ministro, a verdadeira pacificação e reconciliação social não vêm do esquecimento ou da anistia, mas sim do “funcionamento adequado das instâncias expressivas do Estado”.