Luiz Fux vota hoje e acende alerta no STF sobre condenação de Bolsonaro por golpe de Estado

Terceiro voto da Primeira Turma

O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF, apresentará seu voto hoje, a partir das 9h, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele será o terceiro magistrado a votar e já indicou divergências com Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram ontem pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus por envolvimento na trama golpista de 2022. Três votos formam maioria na Primeira Turma. Após Fux, votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com outras audiências marcadas para amanhã e sexta-feira.

Divergências e bastidores

Durante a sessão anterior, Fux interrompeu Moraes, reclamou de Dino e se ausentou da sala três vezes. Nos primeiros minutos da leitura do voto de Moraes, Fux disse ao presidente da Turma, Cristiano Zanin, que revisaria as preliminares, reforçando sua posição de que o caso deveria ser julgado pelo plenário e não apenas pela Turma.

Nos bastidores, Fux é visto por aliados de Bolsonaro como uma esperança, por discordar da esfera de julgamento e criticar versões do delator Mauro Cid. Ele foi o único a votar contra a tornozeleira eletrônica para o ex-presidente e sugeriu pena menor a uma manifestante envolvida nos atos de 8 de Janeiro.

Reações durante a sessão

Na audiência, Fux reclamou de interrupções durante o voto de Moraes, citando acordo entre ministros para que não houvesse intervenções. Moraes respondeu: “O aparte foi pedido a mim, não a Vossa Excelência”, enquanto Dino brincou: “Pode dormir em paz, ministro Fux”. A situação gerou desconforto entre os magistrados.

Impacto do voto de Fux

O histórico de divergências aumenta a expectativa sobre o impacto do voto de Fux. Ele pode pedir vista e ganhar até 90 dias para analisar o processo, mas os demais ministros podem formar maioria antecipada para a condenação.

Fux também pode votar pela condenação, mas divergir quanto a quais crimes cada réu seria responsabilizado, podendo absolver parte das acusações de algum réu sem alterar a condenação principal. Se acompanhado por outro ministro, abre-se a possibilidade de levar o caso ao Plenário do STF.

Divergências sobre penas

Dino votou pela condenação, mas propôs penas mais brandas para Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, considerados de menor importância. Bolsonaro e Braga Netto tiveram, segundo Dino, papel dominante. As discussões sobre a quantificação das penas estão previstas para sexta-feira.

Primeira vez na história

Este é o primeiro julgamento no STF de um ex-presidente e de militares de alto escalão por tentativa de golpe de Estado. O núcleo principal do processo inclui:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens

Crimes em julgamento

Os réus respondem por: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem responde apenas a três crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro, devido à imunidade parcial por já ser deputado.

Próximos passos

A expectativa é que a sessão de hoje defina se Fux seguirá ou divergir do relator Moraes e do ministro Dino. O resultado pode acelerar a formação da maioria ou abrir caminho para recursos no Plenário do STF, impactando diretamente a condenação de Bolsonaro e outros sete réus.