Marcos do Val volta a violar decisões de Moraes, publica textão e pode ser preso

Senador ignora proibição de usar redes sociais e desafia STF com manifesto no Facebook

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a desafiar determinações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4). Mesmo proibido de usar as redes sociais, ele publicou um longo manifesto no Facebook, com críticas diretas ao magistrado. A atitude pode resultar na prisão imediata do parlamentar, conforme já alertado por Moraes.

As novas medidas cautelares contra Do Val foram impostas após ele viajar aos Estados Unidos sem autorização judicial. Nesta segunda, ele foi conduzido pela Polícia Federal para a instalação de uma tornozeleira eletrônica e teve sua circulação restrita: está obrigado a permanecer em casa entre 19h e 6h nos dias úteis, e proibido de sair em fins de semana, feriados e dias de folga.

Mesmo sob essas condições, Do Val usou o Facebook para se defender e atacar Moraes, violando frontalmente as restrições do STF. A postagem foi feita no início da tarde e, após questionamentos da imprensa à sua assessoria, acabou retirada do ar.

Texto de Do Val acusa Moraes de usar o Judiciário como instrumento de medo

No texto publicado no Facebook, o senador afirma que está sendo vítima de perseguição política e acusa Moraes de usar o sistema de Justiça para “calar uma Nação”. “O que está sendo violado aqui não é apenas minha liberdade pessoal, mas a própria Constituição Federal do Brasil. Sem processo. Sem culpa. Sem sentença. Apenas a decisão de um ministro — Alexandre de Moraes — que tenta transformar a Justiça num instrumento de medo”, escreveu.

O senador segue afirmando que está sendo tratado como um criminoso mesmo sem ter sido denunciado ou investigado por nenhum ato ilícito. Ele alega que a tornozeleira que o prende “acorrenta algo muito maior: a consciência de um povo que está acordando”.

Do Val também afirma ter escolhido a verdade em vez da paz: “Tive que escolher entre aceitar a injustiça ou me curvar para manter minha paz. E escolhi a verdade — ainda que isso custasse minha liberdade”, concluiu o parlamentar no manifesto.

Moraes já havia alertado que descumprimento resultaria em prisão

A publicação do texto pode ser o estopim para a prisão de Marcos do Val. Em despacho anterior, o ministro Moraes deixou claro que o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares impostas resultaria na revogação da liberdade provisória e na decretação da prisão.

Mesmo após a repercussão, Do Val ainda não se manifestou publicamente sobre o possível novo desdobramento. A equipe jurídica do senador não comentou oficialmente até o momento, mas a expectativa é que a defesa alegue liberdade de expressão ou tente minimizar a postagem como um desabafo pessoal.

O caso reacende o debate sobre os limites entre a liberdade de expressão de parlamentares e as decisões da mais alta Corte do país — um tema que se intensifica no contexto de investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Veja a íntegra da publicação feita por Marcos do Val

“Não é sobre mim. É sobre calar uma Nação. Hoje, preso dentro da minha própria casa, usando uma tornozeleira eletrônica, faço questão de afirmar ao Brasil e ao mundo: não cometi crime algum. Não fui denunciado. Não fui investigado por nenhum ato ilícito. Nada — absolutamente nada — pesa contra mim.

E mesmo assim, me colocaram sob vigilância, como se a verdade fosse uma ameaça. O que está sendo violado aqui não é apenas minha liberdade pessoal, mas a própria Constituição Federal do Brasil. Sem processo. Sem culpa. Sem sentença. Apenas a decisão de um ministro — Alexandre de Moraes — que tenta transformar a Justiça num instrumento de medo.

Mas isso não cala um homem. Isso tenta calar milhões. Essa tornozeleira que hoje prende o meu corpo, na verdade tenta acorrentar algo muito maior: a consciência de um povo que está acordando. Ela não mede distância. Ela mede o quanto um sistema está disposto a ir para silenciar quem se recusa a abaixar a cabeça.

Ela não apita contra criminosos. Ela denuncia o quanto a liberdade se tornou incômoda para quem se alimenta do poder absoluto. Tive que escolher entre aceitar a injustiça ou me curvar para manter minha paz. E escolhi a verdade — ainda que isso custasse minha liberdade. Porque isso não é contra um senador. É contra tudo o que um brasileiro livre representa.

Mas a tornozeleira não diminui minha voz. Pelo contrário: ela amplifica o grito de cada patriota que jamais será escravizado pelo medo.”