Medida do Ministério dos Transportes flexibiliza aulas práticas e reduz custos; formação teórica será 100% digital
A partir desta semana, entram oficialmente em vigor as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), parte do projeto CNH do Brasil, lançado pelo Ministério dos Transportes. A mudança traz uma revolução no processo de formação de condutores ao permitir aulas teóricas totalmente online e gratuitas, além de reduzir drasticamente a carga mínima de aulas práticas — o que pode diminuir o custo total da primeira habilitação em até 80%.
O governo federal realizará a cerimônia de lançamento nesta terça-feira (9), às 10h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro dos Transportes, Renan Filho. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) será publicada no Diário Oficial da União ainda hoje, passando a valer imediatamente.
20 milhões dirigem sem CNH no Brasil
Segundo dados do Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação — número impulsionado pelos custos elevados e pela burocracia do processo atual, que pode chegar a R$ 5 mil.
A proposta busca democratizar o acesso à CNH, reduzir desigualdades e aumentar a segurança viária, inspirando-se em modelos adotados nos Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina.
O que muda com a nova CNH?
As alterações aprovadas pelo Contran são consideradas as maiores dos últimos anos. Veja os principais pontos:
🔹 Aulas práticas: de 20 horas para apenas 2 obrigatórias
Antes: mínimo de 20 horas de prática.
Agora: apenas 2 horas obrigatórias.
O candidato poderá optar por fazer aulas adicionais, caso sinta necessidade.
🔹 Curso teórico 100% online e gratuito
O conteúdo teórico será disponibilizado pelo Ministério dos Transportes em plataforma digital:
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Gratuito
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Acesso remoto
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Aulas no celular, tablet ou computador
Quem preferir poderá continuar estudando presencialmente nas autoescolas.
🔹 Liberdade de escolha na formação
Os futuros condutores poderão escolher entre:
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Autoescolas tradicionais
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Instrutores particulares credenciados pelos Detrans
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Preparação personalizada, mesclando métodos
Essa mudança cria um modelo mais acessível e flexível, atendendo diferentes realidades e rotinas.
🔹 Vigência imediata
Assim que publicada a resolução do Contran, as novas regras passam a valer para todo o país.
Uma mudança estrutural
O Ministério dos Transportes afirma que a revisão do processo é essencial para reduzir a informalidade, melhorar a formação dos motoristas e garantir trânsito mais seguro. Para o governo, a nova CNH representa um marco na democratização do acesso ao documento.
