Relator diz que não haverá valor mínimo para motoristas de plataformas O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores…
Poder Judiciário
O Poder Judiciário exerce papel fundamental na garantia da Constituição e dos direitos no país. Acompanhe aqui decisões do STF, julgamentos importantes, atuação de ministros e mudanças no sistema judiciário brasileiro.
Presidente do STF defendeu que magistrados devem ser bem remunerados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,…
Julgamento será retomado na próxima semana A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais…
Investigação tramita no Supremo há dois anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira…
Banqueiro está na Penitenciária Federal em Brasília desde sexta O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir…
Darren Beattie é responsável pelos assuntos ligados ao Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal…
Denunciados atuavam na segurança de pontos de jogos de azar O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado…
Relatora do caso já votou a favor da perda de mandato O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10),…
Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…