Os indultos de Natal, editados anualmente pelo presidente da República, costumam seguir critérios que refletem prioridades políticas e debates do…
Poder Judiciário
O Poder Judiciário exerce papel fundamental na garantia da Constituição e dos direitos no país. Acompanhe aqui decisões do STF, julgamentos importantes, atuação de ministros e mudanças no sistema judiciário brasileiro.
Parlamentares alegam vícios formais na tramitação do projeto e pedem suspensão da proposta aprovada pelo Congresso Lideranças dos partidos PT,…
Perícia aponta danos compatíveis com uso de ferro de solda; equipamento apresentava sinais de violação “sem precisão técnica” O ex-presidente Jair…
Por 48 votos a 25, senadores chancelaram progressão de regime e redução de penas; apesar da aprovação, lei pode ser…
Decisão encerra impasse com o STF após plenário salvar deputada da cassação A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Câmara…
Ministro do STF havia sido sancionado em julho; decisão ocorre em meio a diálogo diplomático entre Brasil e Estados Unidos…
Ministro afirma que a Constituição atribui ao Judiciário — e não ao Legislativo — a decisão final sobre perda de…
Presidente diz que ainda não decidiu sobre veto ao projeto que reduz penas para envolvidos na trama golpista, mas reforça…
A Justiça Eleitoral de São Paulo declarou o influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) inelegível por oito anos, após condenação…