O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro aponta uma redução gradativa no tempo de acolhimento, com o percentual de crianças e adolescentes que ficam acolhidos por menos de um ano e meio, tendo aumentado de 58%, em dezembro de 2020 (26º Censo), para 74% em junho deste ano. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ).
A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), área não-infracional, Raquel Madruga, destaca que, desde que foi iniciado o primeiro censo em 2008 até hoje, houve uma redução substancial do tempo de acolhimento.
“Isso é muito importante porque, além de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê que o tempo máximo de acolhimento seja de 18 meses, toda política pública de atendimento à criança e ao adolescente é para preservar a convivência familiar e comunitária. Isso significa que eles estão podendo retornar à família de origem ou sendo colocados em famílias substitutas através da adoção”, disse.
Negligência
A negligência das famílias é o principal motivo para crianças e adolescentes serem acolhidos em instituições. No estado do Rio, 184 serviços de atendimento acolhem 1.673 crianças e adolescentes.
São 703 casos de negligência como motivo de acolhimento. Em seguida, o abandono pelos pais ou responsáveis responde por 162 casos, abusos físicos e psicológicos são 120 ocorrências, situação de rua, 101 casos e abuso sexual ou suspeita de abuso sexual, 73 registros.
“É muito importante termos esses dados para trabalharmos as políticas públicas de prevenção ao acolhimento e de apoio a essas famílias, que são as mais vulneráveis. O lugar de desenvolvimento de uma criança e adolescente é numa família e não numa instituição de acolhimento”, finaliza Raquel.
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