Ministro do STF apresentou queixa-crime contra youtuber após ser chamado de ‘gordola’ e ‘filho da put*’ em live.
A Justiça Federal sentenciou o youtuber Monark, nome verdadeiro Bruno Aiub, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, atual membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da pena de reclusão, a sentença inclui o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.
Por que Monark foi condenado por injúria?
A condenação, determinada pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, ocorreu em razão de uma live realizada em junho de 2023. Durante a transmissão, Monark fez comentários ofensivos dirigidos ao então ministro da Justiça, Flávio Dino, utilizando termos como “gordola” e “filho da puta”. Esses comentários motivaram Dino a apresentar uma queixa-crime contra o youtuber por calúnia, difamação e injúria.
Na live, Monark questionou a capacidade física de Dino de forma pejorativa, afirmando: “Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre?” As declarações foram amplamente criticadas por seu teor agressivo e pessoal.
Sentença detalhada e base jurídica
Embora a juíza tenha afastado a acusação de difamação, o crime de injúria foi reconhecido como configurado. Na sentença, a magistrada destacou que as expressões utilizadas por Monark ultrapassaram os limites do direito à crítica, configurando insultos à dignidade de Flávio Dino. Ela ressaltou que os insultos, como “esse merda” e “um bosta”, afrontaram diretamente os atributos morais do ministro, associando-o a conceitos de desqualificação pessoal.
Segundo a juíza Maria Isabel, o direito à crítica não pode ser usado como justificativa para xingamentos e acusações que violem a honra e o decoro de qualquer cidadão, especialmente de um agente público como Flávio Dino. O tribunal entendeu que Monark tinha a clara intenção de ofender o ministro, e seus comentários foram feitos de maneira irresponsável.
Ação penal e defesa de Monark
A queixa-crime inicialmente havia sido suspensa em dezembro de 2023, por decisão do desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). No entanto, em março de 2024, uma decisão colegiada do tribunal permitiu que a ação penal voltasse a tramitar, culminando na condenação do youtuber.
Monark, que não contratou advogados particulares para sua defesa, foi representado pela Defensoria Pública, que tentou o trancamento da ação penal. Contudo, o pedido foi negado, e o processo seguiu para a condenação. O youtuber ainda poderá recorrer da decisão em liberdade.
Reação da defesa de Flávio Dino
Dora Cavalcanti, advogada de Flávio Dino, elogiou a decisão da Justiça Federal, classificando-a como “corretíssima”. Segundo a advogada, Monark ultrapassou os limites do direito à crítica, atingindo diretamente a honra e a dignidade de Dino com suas ofensas. Ela destacou que, mesmo ciente do caráter criminoso de suas declarações, o youtuber reiterou seus comentários, ignorando as determinações judiciais.
“A decisão foi corretíssima ao identificar o dolo específico de ofender nas manifestações do Monark. Ele não apenas criticou, mas desrespeitou, e agora vai enfrentar as consequências legais disso”, afirmou Dora Cavalcanti.
O que acontece agora?
Com a condenação, Monark terá de cumprir um ano e dois meses de detenção, além de pagar a indenização de R$ 50 mil. Entretanto, ele poderá recorrer da decisão sem precisar cumprir a pena imediatamente, já que o direito de recorrer em liberdade foi garantido.
O caso envolvendo o youtuber e o ministro Flávio Dino reabriu o debate sobre os limites da liberdade de expressão e o uso das redes sociais para ataques pessoais. A condenação de Monark serve como um alerta para influenciadores e criadores de conteúdo sobre a responsabilidade que têm em relação ao que é dito em público.
Meta descrição: Monark é condenado a um ano e dois meses de detenção por injúria contra Flávio Dino, além de indenização de R$ 50 mil.
