Presidente diz que ainda não decidiu sobre veto ao projeto que reduz penas para envolvidos na trama golpista, mas reforça que Bolsonaro deve responder pelos crimes cometidosLula avalia projeto de dosimetria e afirma que Bolsonaro tem que pagar VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (11/12) que irá avaliar com cautela a possibilidade de vetar o projeto de lei que altera as regras de dosimetria para condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, poderá beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado.
Durante entrevista à TV Alterosa, em Minas Gerais, Lula afirmou não estar com pressa para tomar uma decisão final e reforçou que Bolsonaro deve pagar pelos crimes cometidos contra a democracia. Ele ressaltou que decidirá “com Deus”, quando o projeto chegar ao Palácio do Planalto.
“Ele tem que pagar pelo que fez”, diz Lula
Lula foi enfático ao defender que o ex-presidente responda integralmente pelos atos que levaram ao ataque golpista às instituições brasileiras. Segundo ele, Bolsonaro tentou destruir a democracia e agora não pode “choramingar”.
“Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus. Ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia. Não adianta ficar choramingando agora”, afirmou.
O que muda com o PL da Dosimetria
O projeto aprovado pela Câmara reduz o tempo necessário para progressão de regime, permitindo que condenados possam passar ao semiaberto ou aberto após cumprir um sexto da pena, e não mais um quarto, como previsto atualmente.
A mudança, porém, não se aplica a crimes hediondos ou réus reincidentes. O texto também propõe extinguir a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe e abolição violenta do regime institucional — pontos que poderiam reduzir significativamente a pena de Bolsonaro.
Condenação de Bolsonaro pode ser reduzida
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022. O relator do PL na Câmara, deputado Paulinho da Força, afirmou que, com as novas regras, a pena poderia cair para 2 anos e 4 meses, em regime fechado.
A possível redução de pena reacendeu debates sobre impunidade e sobre o alcance das alterações legislativas em casos de ataques à democracia.
Lula relembra plano golpista e ameaça à própria vida
Na entrevista, o presidente mencionou novamente o chamado plano “Punhal Verde Amarelo”, arquitetado por aliados do ex-presidente para assassiná-lo, além do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Lula classificou a trama como um dos episódios mais graves da história recente.
“Ele tinha um plano arquitetado para matar a mim, o Alckmin e o Alexandre de Moraes. Tinha um plano para explodir um caminhão no aeroporto de Brasília e sequestrar o poder depois que perdeu as eleições.”
“Se tivesse respeitado o resultado, não estaria preso”
O presidente ainda comparou a postura de Bolsonaro à de outros candidatos que perderam eleições no passado.
“Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, que o PSDB teve quando perdeu, que qualquer democrata tem, ele não estaria preso. Poderia estar concorrendo agora.”
O tema segue agora em análise no Senado, antes de retornar ao Executivo para eventual sanção ou veto presidencial.
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