Lewandowski diz que operação no Rio não teve pedido de apoio federal O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo…
Poder Judiciário
O Poder Judiciário exerce papel fundamental na garantia da Constituição e dos direitos no país. Acompanhe aqui decisões do STF, julgamentos importantes, atuação de ministros e mudanças no sistema judiciário brasileiro.
Ministro Alexandre de Moraes defendeu retomada das apurações sobre o presidente do PL por suposta participação na tentativa de golpe…
Barroso presidiu o STF nos últimos dois anos, até a semana passada, quando ele concluiu o mandato à frente da…
O reconhecimento da existência de vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e entregadores de prestação de serviços de transporte e…
O Senado aprovou, por 51 votos favoráveis e 10 contrários, o texto do último dos projetos de regulamentação da reforma…
De 21 a 23 de novembro, em São Paulo, evento reunirá 300 advogadas negras em três dias de palestras,…
Ministro Fachin ressaltou que a Política deve cuidar dos assuntos políticos, enquanto a Justiça deve ficar com os temas do…
Para conquistar nota máxima em um dos concursos mais concorridos do Brasil, Túlio da Veiga Jardim recorreu a curso preparatório…
Após o vídeo do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de menores nas redes sociais, especialistas alertam para os limites legais…