Texto altera critérios de fixação das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro O plenário do Senado…
Congresso Nacional
O Congresso Nacional é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Acompanhe aqui os debates, votações, projetos de lei e movimentações que influenciam diretamente a vida dos brasileiros.
Decisão encerra impasse com o STF após plenário salvar deputada da cassação A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Câmara…
Presidente diz que ainda não decidiu sobre veto ao projeto que reduz penas para envolvidos na trama golpista, mas reforça…
Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo…
A Câmara dos Deputados impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8), ao…
O Senado aprovou, por 51 votos favoráveis e 10 contrários, o texto do último dos projetos de regulamentação da reforma…
A aprovação da lei da CNH gratuita e seu alcance federal Em junho de 2025, o presidente sancionou a Lei…
Estudos mostram o agravamento das taxas de suicídio entre adolescentes e apontam como uma das causas as redes sociais Estudos…
Cartazes traziam críticas ao Congresso: “inimigo do povo” Cerca de 42,4 mil pessoas se reuniram neste domingo (21) na avenida…